O que é Lote Residual do IR? Veja como consultar

Uma informação bastante recorrente na mídia, normalmente relacionada ao Imposto de Renda, é a disponibilização dos chamados lotes residuais. Eles basicamente reúnem valores financeiros que podem ser acessados pelos contribuintes que declaram IR, mas que acabam tendo que ser restituídos de impostos pagos e retidos antecipadamente.

Normalmente, as devoluções acontecem em lotes, com os contribuintes sendo classificados em diferentes grupos para que esses pagamentos aconteçam de forma escalonada. Mas, além dos lotes de pagamento, existem ainda os lotes residuais, que podem causar alguma dúvida.

Entenda o que é o lote residual do Imposto de Renda e saiba quem tem direito e como acessar os valores que são disponibilizados dessa forma.

O que são os lotes de restituição do Imposto de Renda?

A partir do momento em que um cidadão faz sua declaração do Imposto de Renda e o sistema consegue identificar que algum tipo de valor que tenha sido pago ou retido de forma antecipada não deveria ser cobrado, a Receita realiza uma restituição, que basicamente é uma devolução de valores, com eles sendo depositados diretamente na conta corrente do contribuinte.

Para que esses pagamentos não sejam feitos de uma única vez, a Receita Federal cria um escalonamento, que basicamente é uma divisão em lotes. O contribuinte acaba sendo organizado nesses lotes de acordo com algumas regras de preferência de recebimento, e também leva em conta o momento em que essa declaração é enviada.

Os lotes possuem datas específicas de pagamento. Portanto, quando o contribuinte sabe que vai receber a restituição, em um determinado momento do calendário são liberadas as datas dos lotes e a informação referente a qual lote conterá o pagamento daquele contribuinte.

O que é um lote residual do Imposto de Renda?

Mas nem todos os contribuintes que recebem a restituição do Imposto de Renda acabam conseguindo entrar nesses lotes dentro do cronograma oficial. Isso acontece basicamente quando o contribuinte não consegue entregar o IR na data regular, ou então quando a sua declaração vai parar na malha fina.

As declarações podem ir parar na malha fina pelos mais variados motivos, incluindo erros nas informações fornecidas no formulário, omissões, problemas no processamento que não foram resolvidos dentro do prazo, dentre outras. E isso pode acabar fazendo com que a declaração fique de fora dos lotes regulares.

Por isso foram criados justamente os lotes residuais, que basicamente são os grupos de pagamentos de restituição que ficaram de fora dos lotes do calendário regular.

Diferentemente dos lotes regulares, que sempre são liberados em datas específicas definidas em um cronograma informado antecipadamente, os lotes residuais acabam sendo liberados todos os meses, normalmente na última semana de cada mês. O valor varia muito, de acordo com a quantidade de contribuintes contemplados.

Quem pode receber dinheiro no lote residual do Imposto de Renda?

Basicamente, todos os contribuintes que adquirem o direito de receber dinheiro como restituição do seu Imposto de Renda têm o direito de receber os valores nos lotes residuais, caso esse pagamento não tenha sido realizado no período regular.

A ordem de preferência dos pagamentos é basicamente a mesma definida para escolher quem são as pessoas que vão receber os pagamentos primeiro nos lotes regulares. São elas:

• Idosos acima de 80 anos;
• Contribuintes entre 60 e 79 anos;
• Pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave;
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via Pix;
• Demais contribuintes (não prioritários).

Como saber se minha restituição está em um lote residual?

Para os contribuintes que estão esperando uma restituição de Imposto de Renda que ficou de fora dos pagamentos regulares, é importante acompanhar de perto os canais oficiais e as atualizações que são divulgadas pela Receita Federal. Essa informação pode ser encontrada no site da própria instituição.

Para conseguir consultar esses dados, os passos são os seguintes:

Pelo site da Receita Federal:

• Acesse o site da Receita Federal;
• Clique em "Meu Imposto de Renda";
• Em seguida, selecione "Consultar a Restituição";
• Informe seu CPF e data de nascimento;
• Clique em "Consultar".

Pelo aplicativo da Receita Federal:

• Baixe o aplicativo "Meu Imposto de Renda";
• Acesse com seu CPF e data de nascimento;
• Na tela inicial, toque em "Consultar Restituição".

Pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento):

• Acesse o Portal e-CAC com seu gov.br;
• No menu, selecione "Declarações e Demonstrativos";
• Clique em "Meu Imposto de Renda";
• Selecione "Consultar Restituição".