O que é desaposentação do INSS? Entenda o procedimento
Solicitação pode ser feita pelas pessoas que já conseguiram sua aposentadoria.
A aposentadoria é um momento muito importante e esperado na vida de todos os trabalhadores. Afinal de contas, muitos passam boa parte da sua vida trabalhando e chega o momento em que elas merecem um descanso remunerado. O procedimento, no Brasil, é feito junto ao órgão de previdência para o qual as pessoas contribuíram ao longo da sua vida.
Para milhões de brasileiros, esse órgão é o INSS, instituto que recebe as contribuições e os pagamentos que são feitos tanto pelos trabalhadores como pelas empresas que contratam. Ao conseguir a aposentadoria, esses trabalhadores garantem, até o final da sua vida, o pagamento mensal.
Esse é um procedimento administrativo, mas que pode acabar se tornando judicial a partir do momento que o aposentado não concordar com os valores. E as pessoas que conseguem a sua aposentadoria podem solicitar ainda um procedimento chamado desaposentação do INSS.
Entenda o que ele significa e quando vale a pena ser feito:
O que é a desaposentação do INSS?
Esse é um processo administrativo solicitado junto ao INSS no qual o contribuinte renuncia à aposentadoria que foi concedida depois de uma primeira análise e solicita ao órgão que ele faça novamente as contas. Isso acontece especialmente quando o aposentado faz novas contribuições depois que a aposentadoria já foi concedida.
Na grande maioria dos casos, os contribuintes acabam fazendo esse tipo de procedimento justamente tentando obter valores maiores de aposentadoria, aumentando os seus ganhos mensais. Esse é um processo que se tornou bastante comum nos últimos anos, especialmente diante de uma nova realidade do mercado de trabalho.
Com as pessoas vivendo cada vez mais, muitas preferem se manter ativas no mercado de trabalho, seja por necessidade ou realmente para se sentirem úteis. E isso pode gerar novas contribuições ao INSS, uma vez que as leis atuais não proíbem que os aposentados voltem a trabalhar no mercado.
Quem pode pedir a desaposentação?
Antes de mais nada, esse é um processo que acaba sendo disponibilizado apenas para as pessoas que já conseguiram sua aposentadoria. Ou seja, aquelas que são devidamente aposentadas. Além disso, o processo pode ser solicitado somente pelos aposentados que voltam a trabalhar com sua carteira assinada depois da aposentadoria ou então que passam a fazer contribuições individuais ao INSS após o processo.
Mas é preciso ter atenção. Esse direito abrange apenas os beneficiários que se aposentaram a partir de julho de 1994. Além disso, é preciso que o INSS tenha registro, em seus sistemas, de contribuições que foram feitas posteriormente. Caso essas contribuições tenham sido feitas de modo manual, por meio do pagamento de blocos de boletos, esses dados devem ser encaminhados para análise do Instituto antes de abrir o processo.
Para quem vale a pena pedir a desaposentação do INSS?
Esse acaba sendo um procedimento que pode valer a pena em determinadas situações, mas em outras pode acabar levando até mesmo a redução dos valores que são pagos na aposentadoria que havia sido conquistada anteriormente. Por isso, é muito importante que as pessoas façam uma análise minuciosa da situação.
De acordo com especialistas no assunto, maior será o aumento do benefício, com a desaposentadoria, quanto mais velho for o beneficiário, quanto mais tempo ele estiver aposentado e maior tiver sido a contribuição para o INSS após a aposentadoria. O recálculo dos benefícios geralmente é vantajoso e há casos em que os benefícios podem triplicar. Mas isso acontece, na maioria dos casos, somente quando os aposentados ficam muitos anos contribuindo depois da sua aposentadoria oficial.
Além disso, é muito importante que os trabalhadores prestem atenção nas contribuições que foram feitas posteriormente ao momento da aposentadoria. Para que exista a chance de um aumento real nos valores mensais que são pagos, é muito importante que as contribuições sejam mantidas nos mesmos níveis que deram origem à média utilizada para o cálculo da aposentadoria, ou então quando esses valores aumentam.
Os riscos existem justamente, como mencionados anteriormente, caso a situação encontrada seja exatamente a oposta. Ou seja, quando os aposentados acabam contribuindo para o INSS com um valor abaixo da média que eles recebiam anteriormente e que foi utilizada como base para o cálculo do valor de aposentadoria concedida.
