CPF irregular: saiba como resolver a situação

O CPF é o principal documento utilizado no dia a dia dos brasileiros. Ele acaba sendo necessário em diversos momentos, desde os mais simples — quando os consumidores estão fazendo um determinado cadastro para a compra de um bem ou serviço — até momentos mais significativos, como abrir uma conta em banco, fazer um financiamento ou assumir uma vaga em concurso público.

O CPF também é utilizado como um dos principais meios de controle que a Receita Federal possui para assegurar que os cidadãos estão cumprindo determinadas leis e seguindo regras criadas para o convívio em sociedade.

Uma das formas de penalidade que os cidadãos podem receber quando não cumprem o que é esperado é justamente a mudança de status do CPF, tornando-o irregular por um determinado período. Mas também existem outras situações em que um CPF pode se tornar irregular.

Entenda o que significa estar com o CPF irregular de acordo com a Receita Federal e aprenda como resolver essa situação.

Quais são os status de CPF?

O dado referente ao CPF do cidadão pode ter diferentes status de acordo com o sistema adotado pela Receita Federal. Existem cinco situações que podem ser observadas e identificadas, sendo que cada uma delas conta com uma particularidade:

• CPF Regular – Significa que o documento do cidadão não possui qualquer tipo de pendência ou irregularidade, sendo esse o status esperado para que as pessoas consigam realizar suas atividades.
• CPF Pendente de regularização – Nesse status, os cidadãos devem ter atenção, pois significa que o CPF está com algum problema que precisa ser resolvido. O que deve ser feito será informado pelos sistemas da Receita Federal.
• CPF Suspenso – Outro tipo de status de irregularidade, normalmente relacionado a inconsistências identificadas nos dados da pessoa. Pode ser resolvido mediante providências junto à Receita Federal.
• CPF Cancelado – Indica que o documento foi cancelado pela Receita Federal. Dificilmente esse número poderá ser recuperado.
• CPF Nulo – Indica quando o CPF informado foi identificado como tentativa de fraude.

O que faz com que o CPF fique irregular?

Existem determinadas situações que podem acontecer no dia a dia e acabar tornando esse dado irregular no sistema da Receita Federal. Lembrando que essa base de dados é utilizada por todos os outros sistemas que validam CPFs. Portanto, a partir desse momento, ele também aparecerá irregular em outras consultas.

Dentre as principais situações que podem levar a uma alteração no status do CPF estão:

• Não entregar a declaração do Imposto de Renda nos últimos cinco anos, quando ela é obrigatória;
• Informações incorretas ou desatualizadas no cadastro, como nome, data de nascimento ou nome da mãe;
• Título de eleitor cancelado ou situação irregular na Justiça Eleitoral;
• Duplicidade de cadastro (quando há mais de um CPF vinculado à mesma pessoa);
• Registro de falecimento feito por engano;
• Suspeita de fraude no momento da inscrição.

Como regularizar a situação do CPF?

A forma de regularização desse documento vai depender do status em que ele se encontra no sistema da Receita Federal. O cidadão deverá verificar sua situação para tomar as providências corretas.

Regularizar CPF pendente de regularização

Nesse caso, o cidadão deixou de entregar o Imposto de Renda. Ele terá que buscar informações diretamente na Receita, que vai informar os anos de declarações que precisam ser entregues. No momento da entrega atrasada, o cidadão poderá ter que pagar multa e juros. Atualmente, o sistema e-CAC, que pode ser acessado pela internet, oferece esses dados.

Regularizar CPF suspenso

Esse status indica problemas de cadastro. O cidadão deverá buscar junto à Receita Federal quais foram os problemas identificados. Em muitos casos, o problema pode ser identificado através do site da Receita Federal e corrigido de forma online. Em casos mais complexos, pode ser necessário procurar o atendimento presencial da RF mais próxima da sua moradia.

Como consultar a situação do CPF?

Para consultar as informações relacionadas ao CPF, é muito simples. Basta seguir estes passos:

• Acesse o sistema da Receita Federal:
• Digite seu número de CPF e sua data de nascimento;
• Marque a opção “Sou humano” e clique em “Consultar”;
• A próxima tela vai mostrar o Comprovante de Situação Cadastral do CPF, com todas as informações básicas, incluindo o status atual;
• Caso deseje compartilhar o comprovante, o sistema também exibe um QR Code para validação do documento.