Como trabalhar como Jovem Aprendiz? Entenda como funciona esse programa
Modalidade se tornou uma das principais formas de os jovens conseguirem sua primeira experiência no mercado de trabalho.
Um dos grandes desafios que os jovens enfrentam quando estão tentando entrar no mercado de trabalho é a necessidade de apresentar algum tipo de experiência. Mesmo que muitas empresas acabem contratando pessoas mais novas, muitas exigem alguma prática. Para tentar ajudar nesse começo, quando as pessoas estão querendo iniciar sua vida profissional, foi criado um programa que se tornou muito famoso: o Jovem Aprendiz.
Ao longo dos anos, como acontece com boa parte dos programas e projetos que possuem duração superior a uma década, o Jovem Aprendiz passou por uma série de transformações e adaptações. A ideia sempre foi ir adaptando o programa às mudanças da sociedade.
Entenda como atualmente funciona o Jovem Aprendiz e saiba como funcionam as regras atuais para quem deseja conseguir uma das vagas.
O que é o programa Jovem Aprendiz?
O programa Jovem Aprendiz, que também pode ser chamado de Aprendiz Legal, é um programa que foi criado a partir de uma lei (10.097/2000) que estabelece que empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes. De acordo com o texto da Lei, a porcentagem varia de acordo com a quantidade de funcionários das organizações, entre 5% e 15%.
A ideia é garantir que essas empresas contratem esses jovens para que eles tenham suas primeiras experiências no mercado de trabalho, visando o desenvolvimento de competências teóricas e práticas. Por isso, além da experiência prática, o Jovem Aprendiz também oferece cursos e outros tipos de conteúdo teóricos.
Quem pode atuar como Jovem Aprendiz?
Para fazer parte do programa Jovem Aprendiz, ou seja, para quem está interessado em trabalhar nas vagas que essas empresas oferecem focadas nas pessoas que estão começando no mercado de trabalho, é necessário ter entre 14 e 24 anos, exceto em casos de pessoas com deficiência, que não há limite de idade. Além disso, ele também deve estar matriculado e frequentando o ensino fundamental ou ensino médio.
A partir do momento em que os jovens conseguem essa vaga, existem ainda alguns outros critérios que precisam ser observados para continuar trabalhando como Jovem Aprendiz:
- Manter a frequência nas atividades tanto teóricas quanto práticas oferecidas pelo programa e pela empresa;
- Manter um desempenho escolar e profissional adequados.
Como funcionam as vagas de trabalho do Jovem Aprendiz?
As vagas que são oferecidas para os profissionais através desse programa acabam tendo algumas particularidades. Antes de mais nada, esse é um contrato de trabalho que possui prazo para ser encerrado. De acordo com a lei vigente, os jovens podem ficar nessa posição por, no máximo, 2 anos em cada empresa.
A carga horária de trabalho para esses profissionais também acaba sendo diferente das vagas tradicionais CLT. Os jovens podem trabalhar em um dos regimes escolhidos pela empresa: 4 ou 6 horas diárias. Esse tipo de contrato não permite que os jovens trabalhem ao longo de 8 horas.
Quais são os direitos do Jovem Aprendiz?
Além da possibilidade de começar a trabalhar em empresas mesmo sem ter experiência, os jovens que começam a trabalhar através dessas vagas também possuem acesso a alguns direitos, mesmo que esse regime seja diferente das vagas CLT.
Os jovens que trabalham dentro desse programa ganham um salário, que varia entre R$ 440,19 e R$ 880,38, mas que também pode ter um valor diferenciado de acordo com a empresa. A remuneração do Jovem Aprendiz utiliza o salário mínimo como base de cálculo. Além do mais, os valores também variam de acordo com as horas trabalhadas.
Em determinados casos, o Jovem Aprendiz pode ter direito ao seguro-desemprego. Quando ele for demitido por justa causa, completa a idade máxima estabelecida pelo programa, o contrato chega no limite de 2 anos ou quando há um desempenho insuficiente, ele não tem direito ao benefício.
Já a partir do momento em que o jovem for desligado em virtude de qualquer outro motivo que não foi citado anteriormente, ele pode se habilitar a receber o seguro-desemprego.
Além disso, essa vaga é devidamente registrada na carteira de trabalho do jovem, garantindo que ele tenha acesso a outros benefícios, incluindo vale-transporte, férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Outros benefícios podem acabar sendo oferecidos pelas empresas, de acordo com seus próprios critérios.
Como procurar vagas de Jovem Aprendiz?
Atualmente, os jovens podem buscar essas oportunidades nos grandes sites e portais de vagas e oportunidades de trabalho. Além disso, ele também pode buscar essas vagas diretamente junto às empresas, especialmente as grandes, que acabam criando programas mais robustos visando a contratação desses profissionais.
