Autônomo consegue comprovante de renda? Entenda como emitir o documento

Comprovação de renda é importante na hora de conseguir crédito.

Publicado em 24/09/2024 por Rodrigo Duarte.

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Um dos critérios levados em consideração no momento que uma instituição financeira um mesmo uma empresa que atua no segmento de venda varejista é a capacidade financeira de pagamento individual. Quando um consumidor assume o compromisso de pagamento da parcela de uma compra feita no cartão de crédito, ou as parcelas de um determinado financiamento, esse valor precisa estar dentro do orçamento para que ele possa ser pago.

Autônomo consegue comprovante de renda? Entenda como emitir o documento

Existem diversas questões que podem acabar fazendo com que uma pessoa pague ou não os compromissos financeiros que são assumidos diante uma determinada compra. Nem todos eles podem acabar sendo previstos pela empresa, mas outros podem ser antecipados.

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As financeiras entendem, por exemplo, que um dos principais indícios da capacidade de pagamento de uma determinada pessoa são suas entradas financeiras. Enquanto um negócio pode ter diversas possibilidades de ganhos, para as pessoas físicas, a grande maioria do s eu orçamento acaba sendo composto por salários pagos pelas empresas.

Mas o salário se aplica apenas para os trabalhadores que possuem vínculo empregatício convencional com outras empresas. E para as pessoas que possuem outros formatos de trabalho? Elas ficam completamente fora do mercado de crédito? Na verdade, as pessoas que não trabalham com sua carteira assinada também podem acessar determinadas opções de créditos e também conseguem comprovar seus rendimentos.

O que pode ser considerado como um comprovante de renda?

Antes de mais nada, é muito importante que as pessoas entendam o que pode ser considerado como um comprovante de renda. Esse é um documento muito importante que faz parte do dia a dia das pessoas, mas que nem sempre acaba sendo possível de ser acessado da forma mais clássica possível.

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Um comprovante de renda basicamente é um documento que acaba tendo como principal finalidade comprovar os ganhos que uma determinada pessoa possui. Esses valores informados no documento geralmente correspondem aos pagamentos de um determinado período.

Para que serve um comprovante de renda?

Como o próprio nome já antecipa, este documento acaba basicamente serve para comprovar a renda recebida por uma determinada pessoa dentro de um determinado período de tempos. Além disso, este comprovante pode acabar sendo considerado como um dos principais indícios da capacidade financeira de pagamentos do indivíduo.

As instituições financeiras entendem que a principal forma de comprovar a capacidade de pagamento do consumidor é obter as informações referente ao recebimento de uma determinada renda de forma constante. No caso de um trabalhador, espera-se que todos os meses ele receba o seu salário. Mesmo que uma pessoa tenha outras fontes de renda, aqueles valores do contrato de trabalho assinado são os considerados como recorrentes.

Quando o consumidor precisa apresentar um comprovante de renda?

Existem diversos momentos em que o consumidor pode ter que apresentar um determinado comprovante de renda, mas normalmente acontece quando essas pessoas estão tentando solicitar alguma opção de crédito ou então quando eles precisam se comprometer com o pagamento de valores ao longo de um longo período.

Confira algumas das principais situações nas quais os clientes precisam apresentar um comprovante de renda:

Solicitação de crédito: Ao pedir um empréstimo pessoal, financiamento de imóvel ou veículo, ou ao solicitar um cartão de crédito, as instituições financeiras costumam exigir comprovantes de renda para avaliar a capacidade de pagamento do solicitante.

Aluguel de imóveis: Proprietários ou imobiliárias pedem comprovantes de renda para assegurar que o inquilino terá condições de pagar o aluguel e outros encargos do imóvel.

Inscrições em programas de benefícios sociais: Alguns programas governamentais, como auxílio emergencial, Bolsa Família ou Minha Casa Minha Vida, podem exigir comprovantes de renda para verificar se o indivíduo ou a família se enquadra nas faixas de renda necessárias para receber o benefício.

Contratação de serviços: Algumas empresas de serviços como telefonia, planos de saúde e consórcios podem solicitar comprovante de renda, especialmente em planos de maior valor.

Compra de bens de alto valor: Ao adquirir certos produtos de valor elevado, como eletrônicos, móveis ou veículos em parcelas, a loja ou a financeira pode pedir o comprovante de renda.

Como um autônomo pode comprovar renda?

Quando as pessoas possuem contratos de trabalho válidos, com sua carteira assinada, elas recebem um salário ao final de um determinado período trabalhado, que no Brasil normalmente é de um mês. Além disso, essas empresas também acabam tendo algumas outras obrigações, incluindo a de oferecer para os seus funcionários um documento que descreva todos os seus ganhos, o chamado contracheque. Esse acaba sendo o comprovante de renda destes trabalhadores.

Mas no caso de quem atua como autônomo, trabalhando por conta própria, este documento não acaba existindo. Afinal de contas, quando o autônomo não é registrado, ele acaba não conseguindo emitir nenhum documento considerado válido. E mesmo os registrados acabam tendo eu buscar outros documentos que tenham como principal objetivo fazer essa comprovação.

Mas existem algumas formas que o autônomo pode comprovar sua renda:

Extrato bancário

O extrato bancário é considerado como um documento legal que é emitido pelas instituições financeiras que a pessoa tem uma conta corrente ou qualquer outro tipo de conta. Basicamente ele descreve todas s movimentações que acontecem nesta mesma conta, incluindo todos os valores que entram e também todos os gastos.

Este documento pode acabar sendo levado em consideração por outras instituições financeiras para comprovar renda. Mas, neste caso, existem algumas particularidades que devem ser observadas pelos clientes a parti do momento que eles optam por utilizar o extrato bancário como comprovante de renda.

Antes de mais nada, é muito importante que o extrato tenha todas as informações que permitam a identificação não apenas do titular da conta, como também do banco em questão. Estes dados serão utilizados por quem vai analisar os documentos para verificar sua autenticidade e veracidade.

Além disso, é importante que este documento seja apresentado com recorrência. Normalmente as empresas que aceitam o extrato bancário como comprovante de renda exigem que a apresentação do documento em um determinado período acima de um mês. Normalmente algo entre 3 e 6 meses. Desta forma a empresa consegue identificar se essa renda realmente pode ser considerada como recorrente.

Um outro risco que que as pessoas que apresentam extratos bancários como comprovante de renda correm é a identificação não apenas dos dados de entradas financeiras, mas os de saída também. Afinal de contas, o extrato não deve constar apenas os dados de entrada. E isso pode acabar indicando para a empresa que está analisando os dados que o correntista já está comprometido com o pagamento de muitas contas, tornando o acesso ao crédito mais difícil.

Imposto de Renda

Um outro documento que também pode acabar sendo utilizado para comprovar a renda de uma pessoa que trabalha como autônoma ou como MEI é a declaração do Imposto de Renda. Mas, para isso, antes de mais nada será preciso que a pessoa em questão faça a sua declaração anual.

Uma dúvida que muitas pessoas acabam tendo em relação a declaração anual do IR está relacionada a sua obrigatoriedade. Existe um limite de ganhos financeiros ao longo de um ano, e esse dado acaba liberando ou não um cidadão desta declaração. Mas mesmo as pessoas que são consideradas como isentas podem fazer a declaração. E para quem decide comprovar a renda ganha de alguma forma, a declaração do IR pode ser interessante.

A declaração do IR sempre é feita de um ano para o outro. Ou seja, o documento que é emitido no ano de 2024 é equivalente aos ganhos que foram obtidos e declarados ao longo do ano de 2023. Por isso nem sempre as financeiras aceitam o IR como única forma de comprovação de renda, pois ele pode acabar apresentando um quadro ou uma situação que já não é mais válida.

Além disso, para usar o IR os declarantes precisam utilizar o documento completo, que consta todos os dados referentes não apenas aos ganhos, mas também aos gastos e também ao patrimônio que aquela pessoa declara como sendo de sua posse. E a partir do momento que o cidadão faz sua declaração ele pode acabar estando sujeito ao pagamento dos impostos devidos.

Declaração DASN-SIMEI

Essa é uma possibilidade para as pessoas que atuam como autônomas mas que já estão devidamente inseridas e cadastradas como Microempreendedores Individuais (MEIs). Todas as pessoas que estão prestando serviços através desta figura jurídica acabam tendo que cumprir alguns procedimentos, incluindo fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI).

Esse é um documento que acaba sendo emitido dentro de um sistema próprio do governo e que acaba sendo utilizado justamente para comprovar os ganhos obtidos ao longo de um determinado período, até mesmo para que exista um controle relacionado a possibilidade de manter aquela pessoa dentro deste regime.

Ele deve ser enviado, todos os anos, a partir de um calendário próprio, para a Receita Federal. Os autônomos devem ficar atento para que ele possa ser utilizado como comprovante de renda, incluindo as condições que podem acabar sendo impostas pelas financeiras que vão analisar os mesmos.

DECORE

Um outro tipo de documento que também pode ser utilizado pelos autônomos para a comprovação de renda em um determinado período é o A DECORE (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos). Neste caso, ele pode ser emitido apenas por profissionais que estejam devidamente registrados no Conselho de Contabilidade.

Ele acaba detalhando todos os rendimentos que aquela pessoa física recebeu ao longo de um determinado período. Para isso, o autônomo deverá apresentar para o contador todos os documentos que comprovem os valores que forem recebidos. Como o DECORE é validado por essas pessoas registradas oficialmente como contadoras, ele acaba realmente sendo indicado e aceito por bancos e outros estabelecimentos.

ESCRITO POR: Rodrigo Duarte - Jornalista formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com especialização em Marketing Digital.