Regras para portabilidade de investimentos: confira o que mudou em 2026

A portabilidade é um conceito que acabou se tornando bastante comum no mundo das finanças de uma forma geral. Basicamente, é o direito que garante ao cliente que ele tenha uma maior liberdade de escolher e definir quais são as instituições financeiras e bancárias utilizadas no dia a dia. A partir da formalização de um contrato, os clientes podem acabar migrando, aumentando assim a concorrência e a competição entre as empresas.

Créditos: Divulgação

Quando o assunto é investimento, a portabilidade também existe. Basicamente, é a prática que permite às pessoas levar os seus investimentos de uma instituição para outra. Recentemente, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) anunciou que faria algumas mudanças nas regras, com o objetivo de facilitar essa operação financeira.

Saiba mais sobre como funcionam as regras de portabilidade de investimentos e o que muda para as operações que serão feitas a partir deste ano de 2026:

Como funciona a portabilidade de investimentos?

A portabilidade de investimentos é um procedimento que está devidamente previsto nas regras e nas leis que regulamentam os serviços e produtos financeiros. Ela permite que um determinado investidor transfira a chamada custódia dos seus ativos de uma instituição para outra, sem que exista a necessidade de um resgate.

Dessa forma, os investidores conseguem basicamente transferir todos esses ativos para que sejam mantidos sob a custódia de outro banco ou de outra corretora. Na maioria dos casos, eles conseguem manter também as principais condições do investimento, evitando perdas nos casos de resgate antecipado.

Ao concluir uma determinada operação de portabilidade de investimentos com sucesso, a ideia é que as condições do ativo permaneçam as mesmas, incluindo a data original da aplicação, a rentabilidade que foi acordada no momento da aplicação, os impostos etc.

Com isso, os investidores acabam tendo uma maior liberdade para escolher os bancos e as corretoras nas quais serão concentradas todas as suas operações financeiras. Além disso, existe também a possibilidade de concentrar todas as opções de investimentos em um único lugar, o que pode acabar ajudando bastante na administração dos ativos.

O que muda nas regras de portabilidade de investimentos em 2026?

A partir do ano de 2026, haverá algumas mudanças que serão aplicadas diretamente nas regras de portabilidade dos investimentos. As alterações foram confirmadas por meio da Resolução CVM 210, que teve a data fixada para o começo da validade em janeiro deste ano de 2026.

A ideia da resolução foi tentar deixar o processo de portabilidade muito mais simples para os investidores. Mesmo com toda a digitalização dos sistemas e também a convergência das informações, ainda existiam algumas burocracias que tinham que ser levadas em consideração para que os ativos fossem transferidos de um local para outro.

A partir desse começo do ano de 2026, o investidor poderá solicitar a transferência diretamente na instituição de destino, não sendo mais necessário entrar em contato prévio com a corretora de origem. Essa necessidade tornava a portabilidade mais burocrática e, em muitos casos, os investidores acabavam sendo induzidos a fazer os resgates antes de concluir a portabilidade.

A mudança tem como principal objetivo tornar a portabilidade um procedimento muito mais rápido e transparente, conseguindo ainda manter um certo padrão.

Os prazos para portabilidade de investimentos mudaram?

Pelo menos de acordo com as novas regras que foram adotadas pela CVM, não existe uma previsão de mudança nas regras referentes aos prazos de portabilidade dos investimentos. Eles ainda variam e dependem do tipo de investimento e também das condições gerais assinadas no momento do contrato.

Investimentos que são do tipo renda fixa, renda variável e Tesouro Direto podem acabar levando até dois dias úteis para que todo o processo de portabilidade seja concluído. Já os fundos de investimento acabam demorando mais para que o processo seja concluído, podendo levar até nove dias úteis.

Quais são os custos para fazer a portabilidade de investimentos?

Esse foi outro campo que não teve alterações de acordo com a publicação das novas regras da CVM. O procedimento ainda deve ser considerado gratuito para todos os investimentos. Além disso, não existe a necessidade de pagamento de impostos no momento dessa operação, pois essa cobrança geralmente acontece somente nos casos de resgate.