Compra e venda de carro alienado é possível? Entenda o que acontece nesses casos

A compra de veículos seminovos e usados exige os mais variados cuidados da parte do consumidor. Diferentemente da compra do carro 0km, quando as pessoas normalmente já retiram o veículo de dentro da concessionária com ele devidamente registrado no nome do comprador, o veículo usado acaba necessitando de um processo de transferência, já que ele estava anteriormente registrado em nome de outra pessoa ou empresa.

Um dos perigos desse tipo de compra acontece em relação à forma como as pessoas adquirem esse veículo originalmente. Quando existe um financiamento de carro ou qualquer outro tipo de bem desse valor, a financeira ou o banco que entra com o crédito acaba tendo direito ao objeto, nos casos em que os compradores não conseguem pagar as parcelas.

Esse é um processo que é conhecido como alienação fiduciária. Ou seja, durante todo o período de contrato do financiamento, ou então até o momento que o valor do contrato seja quitado por completo, o veículo em questão fica em posse do comprador, mas apenas para que ele possa utilizar o bem. Na prática, ele não detém essa propriedade ainda.

Nesses casos, existem algumas questões que devem ser observadas, mas uma dúvida muito comum é se realmente um veículo que está alienado ainda pode ser revendido. E a resposta é sim, pelo menos na maioria dos casos. Mas é preciso ter atenção e seguir alguns critérios. E um dos mais importantes é garantir que o comprador tenha a devida noção da situação do bem.

Como saber se o bem está alienado?

Antes de mais nada, é muito importante que o comprador saiba, com certeza, se o veículo em questão está ou não alienado. Em um primeiro momento, essa é uma informação que deve ser apresentada pelo vendedor, seja ele uma pessoa física ou uma pessoa jurídica que revende os veículos.

Para fazer essa consulta, acesse o site do Detran do seu estado, informe a placa e o número do Renavam, que está no documento do carro. O sistema mostrará se o veículo está vinculado a alguma dívida ou pendência financeira, garantindo mais segurança antes de fechar a compra.

Como vender ou comprar um carro alienado?

De uma forma geral, essa é uma transação comercial que pode ser encaminhada, mesmo antes do veículo deixar de estar alienado. Mas é preciso tomar alguns cuidados. O proprietário que possui direito ao bem pode fazer a venda, mas durante o processo será preciso quitar completamente a dívida que existe ainda junto ao banco ou à instituição financeira.

Somente após a quitação, o veículo deixa de ser garantia do financiamento ou empréstimo, podendo ser transferido para o novo dono de forma regular. Esse processo deve ser feito com atenção às regras, garantindo segurança para ambas as partes da negociação.

Quais são as opções disponíveis para vender ou comprar um veículo alienado?

Liquidação do contrato

Um dos caminhos que podem ser trilhados nessa transação comercial é passar a responsabilidade para o novo proprietário quitar completamente o contrato em andamento. Para fazer a substituição do alienante, é preciso solicitar a mudança na empresa credora. Se isso não for feito, quem vendeu o automóvel continuará responsável pelas parcelas não pagas pelo comprador. Sem contar a cobrança de tributos, como o IPVA.

Enquanto a pessoa que estiver comprando o veículo em questão não comprovar a quitação completa do contrato de financiamento, o veículo pode acabar ficando no nome do dono anterior, mas sem a posse do bem de fato, causando uma série de problemas.

Antecipação de parcelas

Uma outra possibilidade em relação às vendas de veículos alienados é um procedimento de antecipação dos pagamentos das parcelas como um todo. Nesse caso, o dono atual do bem adianta as parcelas e quita tudo antes de entregar o veículo. Normalmente, antecipar o pagamento torna o valor final mais barato, já que acumula menos juros.

Nesse tipo de procedimento, o novo proprietário fica responsável apenas por saldar o valor do carro em si, não do débito com a instituição financeira.

Cuidados que devem ser tomados na compra e venda de veículos alienados

Conhecimento da dívida - É muito importante que o comprador tenha completo conhecimento da dívida, sabendo exatamente o valor que precisa ser pago para o banco ou para a financeira. O ideal é que a pessoa tenha o dinheiro para quitar a dívida à vista.

Verifique a documentação - Também é importante se certificar de que o carro está em dia com a documentação, incluindo se o IPVA está quitado e se o licenciamento está em dia.

Cuidado com o repasse de valores – É fundamental que todos os acordos feitos estejam devidamente registrados em cartório, especialmente quando existem promessas de pagamentos futuros.