Como funciona o novo sistema antifraudes do Pix?

O Banco Central anunciou nesta semana que liberou para as instituições financeiras a implementação de um novo recurso no sistema de pagamentos instantâneo Pix. Diferentemente dos recursos anteriores que estavam focados na possibilidade de um novo modelo de cobrança e de pagamento, o BC agora foca na segurança dos usuários do sistema como um todo.

De acordo com as informações que foram divulgadas, o novo recurso está sendo chamado de “botão de contestação” e visa automatizar e facilitar a vida dos usuários que podem ter sofrido algum tipo de golpe envolvendo a transferência de dinheiro via Pix.

Saiba mais sobre esse novo recurso de segurança do Pix e entenda como ele poderá ser utilizado na prática.

O que é o novo botão de contestação do Pix?

De acordo com as informações que foram divulgadas pelo Banco Central, que é a instituição responsável pelo controle e por toda a implementação do sistema Pix, o novo botão de contestação que está sendo implementado pelas instituições financeiras faz parte de uma atualização no Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Esse é um sistema que já existe dentro do sistema de uma forma geral e que tem como principal objetivo justamente permitir que as pessoas tenham acesso a recursos que possibilitem a devolução do dinheiro, nos casos em que as pessoas sofrem algum tipo de golpe.

Mas, com essa atualização, o sistema acaba se tornando mais disponível para os usuários, já que até o momento ele funciona apenas nos sistemas internos dos bancos. O objetivo agora é permitir que a denúncia se torne mais fácil e eficiente, permitindo que os criminosos tenham dificuldade para conseguir acessar e transferir o dinheiro de forma instantânea.

Na prática, o botão vai funcionar da seguinte forma:

• O usuário acessa o aplicativo do banco ou fintech onde possui conta.
• Localiza a transação suspeita no histórico de Pix.
• Seleciona a opção de “contestar transação”.
• O sistema envia uma notificação imediata ao banco do recebedor.
• Caso haja saldo disponível, o valor (total ou parcial) é bloqueado automaticamente.
• Os dois bancos envolvidos têm até 7 dias úteis para analisar a situação.
• Se a fraude for confirmada, o valor é devolvido à vítima em até 11 dias.

O que acontece a partir do momento que o usuário aciona o botão da contestação?

Antes de mais nada, é sempre importante deixar claro que os sistemas que são mantidos pelo Banco Central não garantem 100% que a pessoa vai receber o dinheiro que foi enviado pelo Pix de volta. O sistema deve garantir não apenas que as pessoas consigam denunciar possíveis golpes e tentativas de fraudes, mas também garantir que não exista uma tentativa de fraude inversa, ou seja, quando as pessoas fazem uma transferência legítima e queiram obter o valor de volta.

Quando os usuários acionam esse botão de contestação, que deve ser disponibilizado nas transações que forem feitas via Pix, eles vão ativar um fluxo automático que tem como principal objetivo ampliar as chances de recuperação do valor.

Em quais casos o botão de contestação do Pix poderá ser acionado?

O Banco Central ressalta que o recurso que está sendo implementado não poderá ser utilizado em todas as situações nas quais os usuários acreditem que a transferência tenha sido feita de forma equivocada. A ideia é que ele seja utilizado com foco na segurança pública e também para que os sistemas consigam combater fraudes digitais.

De acordo com as informações que foram divulgadas pelo Banco Central, o foco do sistema de contestação deve ser utilizado nas seguintes situações:

• Golpes de engenharia social (ex: falsa central de atendimento).
• Fraudes em links maliciosos ou phishing.
• Transferências sob coerção física, como sequestro relâmpago.
• Acesso indevido à conta por terceiros não autorizados.

Caso o sistema do Banco Central identifique que, de fato, a denúncia que foi feita procede e que existem indícios concretos que a conta receptora está sendo utilizada para cometer um dos crimes citados, o banco poderá agir de uma forma muito mais rápida para bloquear a conta em questão. Com isso, o dinheiro não poderá ser movimentado enquanto a análise é feita.

Quais são os casos que o botão de contestação não poderá ser utilizado?

Existem também diversos casos nos quais esse botão não poderá ser acionado. Algumas que o BC cita são as seguintes:

• Envio acidental de Pix para a chave errada.
• Arrependimento após uma compra ou contratação de serviço.
• Disputas comerciais legítimas entre cliente e fornecedor.
• Transações feitas de forma consciente, mesmo que depois o usuário se arrependa.

Em todos esses casos, a recomendação do Banco Central segue a mesma. A pessoa poderá buscar um contato direto com quem recebeu dinheiro, ou então buscar uma ação judicial.