Portabilidade de empréstimo pelo Open Finance: dá para trocar de banco pelo celular e pagar menos ju

Trocar uma dívida de banco para tentar pagar juros menores não é novidade. A portabilidade de crédito já permitia transferir empréstimos entre instituições financeiras, mas o processo podia exigir consultas, troca de informações entre bancos e etapas pouco transparentes para o consumidor.

A entrada da portabilidade no Open Finance muda principalmente essa experiência. A nova jornada foi estruturada para permitir que o cliente inicie o processo pelo celular, compartilhe as informações necessárias de forma padronizada e acompanhe o pedido digitalmente.

A primeira modalidade contemplada é o crédito pessoal sem garantia e sem consignação. O objetivo é reduzir barreiras que dificultavam a comparação e a transferência da dívida. Isso não significa, porém, que qualquer empréstimo poderá ser trocado imediatamente nem que a portabilidade garantirá juros menores.

Como funciona a portabilidade pelo Open Finance?

Na portabilidade, o consumidor transfere uma dívida existente de uma instituição para outra.

Imagine que uma pessoa possua um empréstimo pessoal em determinado banco e descubra que outra instituição aceita financiar o saldo restante com juros menores. Em vez de contratar um segundo empréstimo, receber o dinheiro e quitar manualmente o primeiro, ela pode solicitar a portabilidade.

A nova instituição quita o saldo devedor junto ao banco original e passa a ser responsável pelo crédito.

Com o Open Finance, a troca das informações necessárias pode acontecer dentro de uma jornada digital e padronizada. O cliente autoriza o compartilhamento dos dados e consegue iniciar a solicitação pelo smartphone.

Isso reduz a necessidade de reunir documentos manualmente e diminui o risco de erros na transmissão de informações sobre o contrato.

O consumidor também passa a ter mais facilidade para acompanhar o andamento do pedido no aplicativo da instituição participante.

O prazo pode cair para três dias úteis

Uma das principais mudanças é o tempo previsto para a nova jornada.

A regulamentação estabeleceu prazo de até três dias úteis para a portabilidade realizada por meio do Open Finance. O período mais curto pretende tornar o processo mais ágil e facilitar a comparação entre propostas.

Isso não significa que o dinheiro será depositado em três dias nem que o consumidor receberá um novo empréstimo em conta.

Portabilidade não funciona dessa maneira.

O objetivo da operação é transferir o saldo devedor. Quando o processo é concluído, a nova instituição paga o valor necessário à instituição original, e o cliente passa a pagar a dívida nas novas condições contratadas.

Essa diferença evita uma confusão importante entre portar uma dívida e pedir dinheiro emprestado novamente.

Portabilidade não é um segundo empréstimo para quitar o primeiro

Contratar um empréstimo novo para pagar uma dívida existente pode produzir um resultado parecido no orçamento, mas juridicamente e operacionalmente é outra operação.

Se uma pessoa deve R$ 10 mil em um banco e contrata R$ 10 mil em outro, recebe esse dinheiro e depois quita a primeira dívida, ela realizou uma nova contratação.

Na portabilidade, a operação é estruturada especificamente para transferir o saldo existente.

Essa diferença pode ter consequências no processo, na tributação e na comparação das condições oferecidas.

Também reduz o risco de o consumidor receber o dinheiro e acabar utilizando parte dele para outra finalidade, permanecendo com duas dívidas.

Por isso, quando o objetivo é exclusivamente trocar uma dívida cara por outra mais barata, a portabilidade merece ser comparada antes da contratação de um segundo empréstimo.

Trocar de banco significa pagar menos juros?

Não obrigatoriamente.

O Open Finance facilita o processo de transferência e pode aumentar a concorrência entre instituições, mas não obriga outro banco a oferecer uma taxa menor.

A instituição interessada em receber a dívida continuará fazendo sua própria avaliação do cliente e da operação.

Por isso, a vantagem precisa aparecer nos números da proposta.

Uma redução da taxa mensal pode produzir economia importante principalmente quando ainda faltam muitas parcelas. Mas o consumidor deve observar o Custo Efetivo Total, o valor das novas prestações, a quantidade de parcelas e quanto será pago até o final.

Uma proposta com parcela menor pode simplesmente ter prazo maior.

Se a dívida for estendida por muito mais meses, o alívio imediato no orçamento pode vir acompanhado de um custo total que não caiu tanto quanto parecia.

É possível aumentar o valor da dívida na portabilidade?

A referência para a portabilidade é o saldo devedor da operação existente.

O objetivo principal é transferir aquela dívida, não transformar o procedimento em uma maneira de conseguir dinheiro adicional.

Se a instituição oferecer crédito extra além da portabilidade, essa parcela precisa ser analisada como uma nova concessão de crédito e não deve ser confundida com a simples transferência do contrato existente.

Esse cuidado é importante porque um consumidor interessado em reduzir juros pode acabar aumentando novamente o endividamento ao aceitar dinheiro adicional.

A melhor comparação parte do mesmo saldo devedor: quanto custaria continuar no banco atual e quanto custaria levar exatamente essa dívida para a nova instituição.

Todos os empréstimos já entram na nova jornada?

Não.

A implementação ocorre por etapas. O primeiro produto previsto para a portabilidade pelo Open Finance é o crédito pessoal sem garantia e sem consignação.

Outras modalidades possuem cronogramas próprios. O consignado, por exemplo, não deve ser automaticamente tratado como se já seguisse exatamente a mesma jornada disponível para o crédito pessoal.

Isso significa que o cliente pode encontrar a funcionalidade para determinado empréstimo e não encontrá-la para outro.

A portabilidade tradicional também não deixa de existir apenas porque surgiu a alternativa do Open Finance. A nova estrutura acrescenta uma jornada mais automatizada ao mecanismo que já permitia a transferência de crédito.

Quando vale a pena portar uma dívida?

A situação mais evidente é quando outra instituição oferece um CET menor para o mesmo saldo e um prazo compatível com o orçamento.

Quanto maior a dívida e quanto mais distante estiver seu vencimento final, maior pode ser o impacto de uma redução relevante nos juros.

Também pode fazer sentido quando o cliente deseja reorganizar as parcelas, desde que a extensão do prazo não transforme uma prestação menor em dívida total significativamente maior.

Antes de aceitar, é útil comparar o saldo devedor atual, o total que ainda seria pago no contrato original e o total previsto na proposta de portabilidade.

O Open Finance torna essa disputa pelo cliente mais simples porque reduz a fricção na troca de informações. Mas a tecnologia não substitui a análise financeira.

A possibilidade de trocar o empréstimo pelo celular é uma ferramenta para procurar condições melhores. A economia só existe quando a nova dívida realmente custa menos depois de considerados juros, prazo e demais encargos.