Como funciona a suspensão do FIES? Saiba como solicitar

O contrato de Financiamento Estudantil acaba sendo uma das alternativas mais utilizadas pelas pessoas interessadas em estudar em universidades privadas, mas que não conseguem pagar os valores das mensalidades. Com ele, os alunos conseguem estudar sem ter que se preocupar com os pagamentos, deixando para começar a quitar os empréstimos a partir do momento da sua formatura.

Mas conseguir esse contrato nem sempre é uma tarefa fácil. Atualmente, um dos critérios utilizados para essa seleção é que os estudantes tenham feito pelo menos uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio nos últimos anos, bem como tenham conseguido obter uma determinada média geral mínima e não tenham obtido nota zero na prova de redação.

Por isso, a partir do momento em que os estudantes assinam o primeiro contrato, muitos ficam com medo de perder a oportunidade. Como ele deve ser renovado semestralmente, em cada matrícula, muitos tentam seguir o cronograma tradicional do curso, inclusive tentando buscar a formatura na quantidade de semestres mínimo exigido.

Mas nem sempre isso é possível, e o pagamento da mensalidade é apenas um dos mais variados desafios que os estudantes universitários precisam enfrentar para conseguir o canudo. São muitos os casos em que os alunos simplesmente não conseguem ser aprovados em todas as disciplinas ou mesmo se matricular em todos os semestres em sequência.

Mas existem algumas alternativas, incluindo a possibilidade de suspender o Fies por um determinado período de tempo.

Como o FIES funciona?

O Financiamento do Estudante do Ensino Superior acabou se tornando um dos programas de acesso à universidade do Brasil e do mundo, partindo de um ente público. A ideia é oferecer uma espécie de empréstimo financeiro para os estudantes, cujo valor acaba sendo utilizado diretamente para o pagamento das mensalidades da universidade. E o pagamento desse empréstimo começa apenas a partir do momento em que o aluno se forma ou deixa de renovar o contrato.

Atualmente, os critérios utilizados para distribuição dos contratos de financiamento são os seguintes:

• Ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir de 2010, com média mínima de 450 pontos nas provas objetivas e nota superior a zero na redação.
• Possuir renda familiar mensal bruta de até três salários-mínimos.
• Estar matriculado em curso superior que tenha avaliação positiva no Ministério da Educação (MEC).

Quais são as modalidades oferecidas do contrato de financiamento FIES?

Atualmente, existem 3 modalidades de contratos de financiamento que podem ser acessados pelos estudantes do ensino superior. Elas basicamente foram criadas para atender pessoas que tenham realidades financeiras diferentes. Ao mesmo tempo em que existe uma preocupação do FIES atender aos mais pobres, como é um contrato de financiamento, ele ainda exige alguma renda de garantia para que o pagamento seja feito posteriormente.

As modalidades atuais são as seguintes:

• Modalidade I: destinada a estudantes com renda familiar de até três salários mínimos. Não tem juros e o percentual financiado varia conforme a renda do candidato.
• Modalidade II: voltada a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos residentes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
• FIES Social: implementada em 2024, destina-se aos estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Oferece financiamento de até 100% dos encargos.

O que foi a suspensão de contrato do FIES?

A possibilidade de suspender o contrato do FIES surgiu a partir da criação da Lei nº 13.998/2020, criada no ano de 2020 e que tinha como principal objetivo possibilitar a suspensão das parcelas do FIES para os contratos que estavam em dia até 20 de março de 2020, antes do estado de calamidade pública.

A lei permitia a suspensão de duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência, e de quatro parcelas para os contratos em fase de amortização. Com a continuidade da pandemia, em 9 de julho de 2020, o governo publicou uma nova lei, mantendo a suspensão temporária das obrigações financeiras com o FIES durante o período de vigência do estado de calamidade pública por mais de 180 dias.

Como o cenário se prolongou, uma nova lei prorrogou por mais de um ano a suspensão temporária das obrigações financeiras do FIES, a partir de janeiro de 2021. Dessa forma, a suspensão do FIES venceu em janeiro de 2022. Em setembro de 2022, o governo federal abriu a possibilidade de negociar as dívidas do financiamento. Em 2023, a renegociação foi retomada com novas regras por meio do programa Desenrola FIES.

Ainda é possível suspender os contratos do FIES?

Atualmente, não existe mais esse mecanismo de suspensão do contrato e dos pagamentos das parcelas do FIES de uma forma geral, uma vez que essa lei acabou sendo criada apenas para atender uma situação específica que surgiu durante o período de pandemia.