Vale Gás 2025: Saiba tudo sobre o benefício e confira as principais mudanças

O governo federal conta com uma série de benefícios e assistências destinados as pessoas que possuem uma menor condição financeira para conseguir pagar as contas em dia e ter o mínimo para o seu sustento. O Bolsa Família acabou se tornando um dos mais importantes e que acaba tendo um maior impacto na vida dos mais carentes. Mas existem outros também que possuem um grande impacto.

O Auxílio Gás, ou Vale Gás, é um desses importantes benefícios que são concedidos para as famílias consideradas como de baixa renda. O principal objetivo desse programa é garantir que as pessoas tenham um dos itens mais importantes dentro de uma casa e que acaba sendo essencial para garantir o direito à alimentação, que é o gás de cozinha.

O preparo das refeições, na grande maioria dos lares brasileiros, depende do gás de cozinha, que acaba sendo utilizado junto ao fogão e que se torna o principal combustível para manter as chamas acesas. Os valores dos botijões subiram bastante nos últimos anos, junto com a alta do petróleo de uma forma geral, causando um impacto direto na vida dos mais pobres.

O programa que ajuda as pessoas a adquirirem um botijão de gás já existe há alguns anos no Brasil, e de tempos em tempos o governo revisa suas regras. Nesse ano de 2024 já foram anunciadas algumas mudanças importantes que o programa terá ao longo do próximo ano, e as pessoas que se beneficiam devem ficar atentas.

Como é o Auxílio Gás em 2024?

Atualmente o programa é chamado de Auxílio Gás refletindo justamente a forma como o governo ajuda as pessoas para que elas consigam comprar o seu botijão. As famílias que estão inseridas dentro do programa e que passam por todos os critérios recebem um valor, em dinheiro, depositado na sua conta. Esse valor, teoricamente, deveria ser direcionado para a compra do botijão. Na prática, ele acaba se misturando com os demais valores recebidos.

O valor que é destinado para as famílias acaba sendo calculado a partir da média dos valores que estão sendo cobrados, no mercado nacional, pelo botijão de gás de 13kg, considerado como o mais comum. Esse valor acaba sendo depositado de forma integral, mas não é depositado mensalmente. A periodicidade de pagamento é de 2 em 2 meses.

Quem tem direito ao Auxílio Gás em 2024?

Atualmente as pessoas que podem solicitar o benefício para recebimento desses valores para a compra de gás devem cumprir uma série de critérios. O principal deles é justamente garantir que as pessoas e as famílias estejam devidamente cadastradas no CadÚnico, que é o sistema que permite com que o governo federal tenha acesso às informações das pessoas que podem vir a necessitar de auxílio.

Atualmente esse cadastro segue sendo feito a partir de uma visita presencial que deve ser feita aos pontos de atendimentos que existem espalhados pelas cidades de uma forma geral. Existe atualmente um aplicativo e um sistema que permite que as pessoas tenham acesso a um pré-cadastro, mas as informações são confirmadas apenas nas visitas.

Não basta apenas se inscrever apenas uma vez, as pessoas também devem se preocupar com manter o cadastro e os dados sempre atualizados, o que faz com que as pessoas realmente tenham a garantia de que seus dados seguirão sendo considerados para o acesso não apenas a esse, mas também a outros benefícios do governo federal.

A partir dos dados que são cadastrados no CadÚnico, o governo federal faz uma análise da situação financeira informada por todos os integrantes daquele núcleo familiar. Os critérios de renda comprovada acabam sendo os mais importantes para entender quem pode e quem não pode se habilitar. De acordo com os dados de 2024, para receber o Auxílio Gás as famílias tinham que ter uma renda máxima de R$ 706 por pessoa. Isso significa que as pessoas precisam somar todas suas rendas e depois dividir por todos os integrantes informados.

Além disso, o governo também define alguns grupos que são considerados como prioritários para receber esse benefício. Como existe um valor de orçamento limitado para isso, essa prioridade acaba sendo levada em consideração no momento que o governo está colocando mais pessoas em um mesmo cadastro:

contemplados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade;

famílias com crianças ou adolescentes, especialmente se estiverem em situação de risco;

mulheres em situação de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas de urgência.

Como solicitar Auxílio Gás em 2024?

Diferentemente de outros benefícios que acabam sendo oferecidos pelo governo federal, o Auxílio Gás não é um valor que pode ser solicitado diretamente pelas pessoas. O governo, utilizando os seus próprios critérios e sistemas, vai inserindo as famílias cadastradas no CadÚnico para que elas passem a receber, junto com outros auxílios, também esse valor adicional que vai ajudar na compra do botijão do gás.

Portanto, a forma que as pessoas acabam tendo de iniciar esse processo é justamente completar o seu cadastro no CadÚnico. Caso as pessoas tenham problemas com as informações, pode ser necessário fazer uma atualização no cadastro de uma forma geral. Esse procedimento também acontece somente a partir do momento que as pessoas visitam um dos centros que organizam esses dados.

O que vai mudar no Auxílio Gás em 2025?

O governo federal já anunciou algumas mudanças que serão promovidas nesse benefício oferecido para os mais pobres. As alterações começam pelo nome, já que o programa deve deixar de se chamar Auxílio Gás e pode passar a se chamar Vale Gás. Apesar de parecer ser a mesma coisa, essa mudança de nome pode acabar indicando algumas das principais alterações nas regras.

De uma forma geral, o governo quer deixar de considerar esse programa como um Auxílio financeiro, que basicamente é um valor em dinheiro destinado as pessoas mas que acaba não tendo nenhum tipo de controle em relação a forma como esse dinheiro vai ser utilizado de fato. A transformação para a ideia de um Vale acaba indicando um direcionamento mais específico, para que as pessoas consigam adquirir somente o gás com esse valor.

Por enquanto o governo ainda não detalhou como essas mudanças devem ser feitas, mas a ideia, de uma forma geral, é oferecer algum tipo de vale que permita com que as pessoas troquem diretamente pelo botijão de 13 kg. Essa mudança pode acabar resolvendo um dos principais problemas do benefício, que é a diferença entre o valor pago pelo governo e o valor cobrado pelas revendedoras.

O valor é sempre único para todo o país, refletindo a média cobrada. Mas existe uma grande variação de preço nos estados brasileiros. Portanto, algumas famílias conseguem adquirir o botijão utilizando somente o valor dado pelo governo, e outras acabam tendo que complementar com outros recursos.

Além disso, a mudança também resolveria outro problema, para o governo, que é justamente a falta de um controle mais preciso em relação a destinação final do valor. Atualmente não existe como o governo ter certeza de que os recursos dos auxílios realmente estão sendo utilizados para garantir a alimentação e o mínimo de dignidade para as pessoas.

Redução no orçamento para 2025

Além das mudanças nas regras, tudo indica que o programa de Vale Gás do governo federal tenha alguns cortes para o ano de 2025. De acordo com as informações que estão sendo divulgadas sobre o orçamento previsto para o próximo ano, a verba destinada ao auxílio vai ser reduzida em 84%, de R$3,5 bilhões para R$ 600 milhões. A redução vai acontecer mesmo com o aumento de 5,5 milhões para 6 milhões na previsão das famílias atendidas.

A redução da verba, de acordo com o governo, não deve impactar diretamente a quantidade de famílias atendidas. Ao invés do governo pagar os valores, em dinheiro, a cada 2 meses, a ideia é oferecer para as pessoas os vales que poderão ser utilizados diretamente nas revendedoras. O governo deve ainda conceder descontos para essas empresas, que serão compensadas pela Caixa Econômica Federal.

Ainda de acordo com a proposta que o governo está formatando, o Tesouro Nacional vai deixar de receber receitas da exploração do petróleo na camada pré-sal que cabem à União. O dinheiro seria transferido diretamente à Caixa, que se tornaria operadora do Vale Gás.

Como se inscrever no CadÚnico?

Mesmo diante dessas mudanças no projeto de uma forma geral, o critério de concessão do benefício para as famílias deve se manter os mesmos, incluindo a necessidade de realizar o cadastro no CadÚnico.

O processo deve ser feito com o responsável pelo núcleo familiar indo visitar diretamente o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outro posto de atendimento do município. Os interessados devem buscar os endereços diretamente na prefeitura de cada cidade.

No dia do atendimento, o responsável precisa levar ao local de atendimento os CPFs de todas as pessoas da família que moram na casa, além de documento com foto do responsável familiar e comprovante de residência.

Os interessados podem ainda facilitar o processo, buscando o aplicativo do Cadastro Único ou então acessando o site gov.br para que as pessoas consigam fazer um pré-cadastro. Nesse formulário as pessoas já poderão informar alguns dos principais dados que serão solicitados no momento da inscrição. Depois disso, basta comparecer presencialmente, munido dos documentos solicitados para comprovar a identidade e a renda de todos os integrantes.