Saiu o calendário do PIS/PASEP 2025. Saiba quando você vai receber

O abono salarial é considerado como um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores de uma forma geral, especialmente aqueles que ganham menos. Mesmo que não tenha caráter de salário, como acontece com o 13º pagamento, a que todos os trabalhadores acabam tendo direito, na prática ele acaba realmente funcionando como um pagamento extra importante para que as pessoas consigam fechar suas contas.

Todos os anos o governo federal define um calendário de pagamentos do PIS/PASEP para todas as pessoas que têm direito. Esse calendário tem como objetivo definir algumas datas para que as pessoas recebam esses valores de forma escalonada, sem que o governo tenha que fazer esses pagamentos de uma única vez.

O calendário de pagamentos acontece ao longo de um determinado período do ano. Saiba como deve acontecer a liberação desses valores no calendário definido para o ano de 2025:

O que é o PIS/PASEP?

Apesar de ter ficado mais conhecido como o pagamento do PIS ou do PASEP, esse pagamento, oficialmente, se chama Abono Salarial que está vinculado ao PIS ou ao PASEP. Trata-se de um benefício concedido a todos os servidores públicos federais, estaduais e municipais e os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, independentemente do regime jurídico ao qual se subordina a relação de trabalho (regime jurídico único, CLT ou regidos por legislação própria).

O que muda entre os dois é basicamente o tipo de trabalhador que recebe esse valor em relação à sua forma de trabalho. O PIS é aquele benefício que está diretamente relacionado aos trabalhadores que prestam serviço para as empresas privadas. E o PASEP é o benefício oferecido para as pessoas que trabalham como servidoras públicas.

Quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP 2025?

Para receber esses valores os trabalhadores acabam tendo que cumprir alguns critérios que são importantes. Eles são definidos de acordo com uma lei específica do governo federal, sendo levados em consideração em todo o território nacional.

De acordo com as regras que são levadas em consideração atualmente, o benefício é oferecido somente para as pessoas que se enquadram nas seguintes situações:

• Cadastro no PIS/PASEP ou CNIS há, pelo menos, 5 anos
• Atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não no ano-base
• Remuneração máxima de dois salários-mínimos durante o ano-base 2023
• Dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial (por parte do empregador).

Ou seja, na prática, todas as pessoas que estão inscritas no PIS ou no PASEP há pelo menos 5 anos, mesmo que não tenham trabalhado todo esse tempo, podem acessar o benefício. Além disso, elas devem ter trabalhado por, pelo menos, 1 mês no ano calendário. No caso dos pagamentos que serão feitos ao longo do ano de 2025, leva-se em consideração o ano calendário de 2023.

Quem não pode receber abono salarial?

Mas, mesmo nesses critérios, existem alguns profissionais que acabam não tendo direito de receber esse pagamento. Confira aqueles que ficam de fora:

• Empregados domésticos
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
• Empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Quando será o pagamento do abono salarial?

O governo aproveitou as últimas semanas de dezembro para divulgar o calendário de pagamentos dos abonos salariais para os trabalhadores que se enquadram nos critérios elegíveis. Os primeiros pagamentos estão previstos para começar no dia 17 de janeiro, enquanto os últimos pagamentos devem ser feitos no dia 15 de agosto.

Este cronograma foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na última quarta-feira (18). Desde 2024, o calendário do abono salarial foi unificado para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (PASEP). Anteriormente, havia dois calendários diferentes, um para cada categoria.

Portanto, essas datas de referência valem tanto para os profissionais que trabalham com sua carteira assinada nas empresas privadas, como também os servidores públicos.

Confira a previsão de pagamentos por mês de nascimento:

• Nascidos em janeiro – 17 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro – 17 de março
• Nascidos em março e abril – 15 de abril
• Nascidos em maio e junho – 15 de maio
• Nascidos em julho e agosto – 16 de junho
• Nascidos em setembro e outubro – 15 de julho
• Nascidos em novembro e dezembro – 15 de agosto

Qual o valor do PIS/PASEP para o ano de 2025?

Não houve nenhuma alteração em relação aos valores que serão pagos aos trabalhadores como abono salarial no ano de 2025. Portanto, as pessoas que estão inseridas nesses critérios seguem recebendo o valor de um salário-mínimo. Nesse caso, os pagamentos serão de acordo com o novo salário que for anunciado ainda nesse mês de dezembro, que valerá a partir de janeiro.

Vale ressaltar que o pagamento é proporcional, sendo o salário pago para quem completa os 12 meses de trabalho ao longo do ano. Caso o período de trabalho seja menor, as pessoas deverão aplicar a seguinte fórmula:

Salário mínimo / 12 × meses trabalhados