O que é o Lucro do FGTS? Como posso sacar?

A grande maioria do dinheiro que está depositado nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores vem das contribuições obrigatórias que os contratantes precisam fazer todos os meses durante o período de validade do contrato. No entanto, uma parte desse dinheiro também pode surgir de algumas outras fontes.

O sistema do FGTS não funciona como um investimento, nem mesmo como a poupança, que, apesar de não ser considerada um investimento pela maioria dos especialistas, ainda entrega algum retorno, em termos de rentabilidade, de forma periódica para quem mantém os valores na caderneta.

Ou seja, o dinheiro que fica parado no fundo não rende como se estivesse em um fundo de investimento, por exemplo. Essa, inclusive, é uma das principais críticas daqueles que defendem que as contribuições do fundo sejam direcionadas diretamente para que os trabalhadores criem seus próprios fundos, caso desejarem.

Mas, mesmo fazendo parte de um sistema maior que tem como objetivo financiar todo o sistema de previdência e seguro social brasileiro, de tempos em tempos o governo consegue fazer com que os valores rendam algo, e parte desse valor é distribuída para os trabalhadores.

Isso é basicamente o que se chama de Lucro do FGTS, que normalmente é anunciado uma vez por ano e pode gerar alguns valores adicionais depositados diretamente nas contas.

O que é o Lucro do FGTS?

Em relação à definição que o governo federal e a Caixa possuem para o sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o Lucro do FGTS é basicamente um benefício adicional concedido aos trabalhadores brasileiros que possuem saldo em contas vinculadas.

O objetivo do governo com essa iniciativa é justamente compartilhar com os trabalhadores parte do lucro que é gerado a partir dos valores que as empresas vão depositando durante o período de contrato ativo. O restante do lucro é aplicado pelo governo para financiar seus projetos e investimentos de forma geral.

Como surge o lucro do FGTS?

O dinheiro que fica depositado nas contas do FGTS, mesmo que seja destinado aos próprios trabalhadores, é movimentado durante todo o tempo em que não está disponível para esses profissionais. Normalmente, ele é utilizado para financiar projetos públicos de forma geral.

Mesmo que para os trabalhadores essa não seja considerada uma operação de investimento, a partir do momento em que o governo o aplica em outros projetos, a operação pode trazer algum retorno financeiro, além do retorno previsto pelo próprio projeto.

Na medida em que esses investimentos trazem retorno positivo, a operação dá lucro de forma geral, e parte dele é distribuída.

Como funciona a distribuição do lucro do FGTS?

Apesar de ser um benefício que surge de forma recorrente e que aumenta um pouco o saldo disponível nas contas dos trabalhadores, não existe uma obrigação de pagamento desses valores todos os anos, como acontece com outros tipos de verbas.

Esses valores costumam ser liberados uma vez por ano. O Conselho Curador do FGTS se reúne com o objetivo de analisar as contas do período, sempre levando em consideração o calendário do ano anterior. Depois disso, os conselheiros verificam se houve lucro e definem um percentual que será distribuído para os trabalhadores.

Após isso, os administradores do FGTS definem um calendário para esse pagamento, que é feito como se fosse um depósito qualquer na conta do trabalhador. O valor sempre será proporcional ao saldo que estiver disponível na conta do Fundo, e todas as contas, tanto ativas quanto inativas, recebem esse depósito.

Quem pode receber o lucro do FGTS?

Existem alguns critérios que devem ser observados em relação à distribuição desses recursos para as contas do Fundo. Por exemplo, para ter direito aos valores que serão pagos neste ano de 2025, será necessário que o trabalhador tenha saldo positivo em qualquer conta vinculada do FGTS — ativa ou inativa — até o dia 31 de dezembro de 2024. Isso inclui empregados com carteira assinada sob o regime da CLT, trabalhadores rurais, temporários, safristas, atletas profissionais e empregados domésticos.

Não existe a necessidade de a conta ter sido movimentada ou não nesse período. Portanto, o critério que pesa é ter saldo disponível, pois isso significa que aquela conta contribuiu para o sistema como um todo.

Qual o valor do Lucro do FGTS em 2025?

Neste ano de 2025, serão distribuídos R$ 12,9 bilhões do lucro obtido pelo Fundo de Garantia no ano-base de 2024. Esse valor representa 56,5% do total de R$ 22,8 bilhões de resultado positivo obtido no período, e será depositado nas contas vinculadas ao FGTS de milhões de trabalhadores com saldo positivo em 31 de dezembro de 2024.