IOF: O que é e o que significa a alta anunciada pelo governo?

De tempos em tempos, o IOF acaba se tornando uma sigla muito comentada nas notícias de uma forma geral, especialmente quando o assunto é economia. E recentemente, o governo federal anunciou um aumento no chamado Imposto sobre Operações Financeiras, o que acabou causando uma grande repercussão.

Esse foi um imposto que já pesou bastante no orçamento das pessoas no dia a dia. Nos anos 90 e durante parte dos anos 2000, por exemplo, existiam impostos cobrados em movimentações financeiras que eram muito comuns para as pessoas de uma forma geral, como a emissão de cheques, através da CPMF.

A ideia do IOF era justamente concentrar os impostos cobrados das pessoas que fazem determinadas movimentações financeiras. Nem todo mundo paga o imposto, mas ele acaba tendo uma importância na composição de determinados preços, uma vez que ele pesa sobre as empresas dos mais variados setores.

Entenda o que é o IOF e quais foram as mudanças anunciadas recentemente pelo governo federal e de que forma elas podem impactar no seu bolso.

O que é o IOF?

IOF é uma sigla para Imposto sobre Operações Financeiras. Esse é um tributo cobrado pelo governo federal e que pode ser pago tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, ou seja, tanto pelo cidadão comum quanto pelas empresas. Ele acaba incidindo sobre uma série de operações financeiras que acontecem no Brasil.

Em tese, esse tributo acaba desempenhando um papel importante dentro do cenário econômico brasileiro de uma forma geral, pois ele pode ser utilizado como uma ferramenta para conseguir controlar a quantidade de dinheiro que está disponível tanto para empréstimos como também para investimentos.

Por exemplo: quando há muito dinheiro sendo emprestado, o governo pode aumentar a alíquota (taxa) do IOF para tornar esses empréstimos mais caros. Isso desestimula as pessoas a pegarem novos empréstimos, reduzindo a quantidade de dinheiro circulando na economia e ajudando a controlar a inflação.

O IOF pode acabar aparecendo quando pessoas e empresas fazem determinadas transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, operações relativas a títulos e valores mobiliários.

Como se dá o pagamento do IOF?

Diferentemente de outros tipos de tributos que são emitidos em nome do cidadão para que ele possa fazer o pagamento, como IPTU, IPVA e o Imposto de Renda, o responsável pelo recolhimento e pelo repasse para a União sempre será uma pessoa jurídica, ou seja, uma empresa.

Para a pessoa física ou para a pessoa jurídica que está sendo beneficiária de uma determinada operação financeira, como a tomada de um determinado empréstimo, ou ainda a realização de um câmbio, o pagamento do imposto acontece no ato, já embutido com outras taxas e juros, para a empresa que está realizando a operação.

Por exemplo, a partir do momento que a pessoa toma um empréstimo no banco, o valor das parcelas já inclui todas as taxas e juros aplicadas, incluindo o IOF. Mas é importante ressaltar que o IOF não é a mesma coisa que os juros, mesmo que sejam, na maioria dos casos, cobrados juntos.

Como o IOF impacta a vida das pessoas?

Como a grande maioria dos impostos, o impacto que eles acabam tendo na vida do cidadão comum acontece de forma indireta. O pagamento, efetivamente, acontece quando uma pessoa ou empresa acaba tendo que fazer uma das operações financeiras sobre as quais esse imposto incide.

Mas como a economia, de uma forma geral, é composta por todas essas transações financeiras, o aumento no imposto pode impactar o custo de uma série de produtos e serviços. Se uma empresa precisa de crédito para ampliar os seus negócios, e o mesmo está mais caro, provavelmente o custo será repassado aos clientes, na forma de aumento dos preços de produtos e serviços.

O IOF aumentou?

Recentemente, o governo federal anunciou algumas mudanças no IOF, basicamente aumentando a alíquota do imposto para uma série de operações. O objetivo, de acordo com o Ministério da Fazenda, é buscar mais recursos para que o governo consiga equilibrar as contas.

As principais mudanças, para os consumidores, foram as seguintes:

Cartão de crédito e compra de dólar

• Cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais e cheques de viagem: as alíquotas sobem de 3,38% para 3,5%.
• Compra de dólar, euro e outras moedas em espécie: taxa sobe de 1,1% para 3,5%.
• Outras operações não especificadas de câmbio: o IOF sobe de 0,38% para 3,5% na saída de recursos. Na entrada, permanece em 0,38%.

Empréstimos e previdência privada

Empréstimo externo de curto prazo: a operação, que era isenta de IOF, agora passa a pagar 3,5%. A mudança vale apenas para operações com prazo inferior a um ano que envolvam tomadas de empréstimos feitas do Brasil no exterior.

Planos de previdência do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre): antes isentas de IOF, essas operações pagarão 5% para aportes acima de R$ 50 mil por mês. Segundo o Ministério da Fazenda, "a medida corrige distorção em situações de plano de seguro de vida utilizado, na prática, como investimento de baixíssima tributação para contribuintes de altíssima renda".