Farmácia Popular: saiba o que é e como obter descontos nos medicamentos

Os medicamentos podem acabar se tornando itens que pesam no orçamento das pessoas de uma forma geral. E isso normalmente acontece com mais frequência e impacto à medida que as pessoas envelhecem. A quantidade de medicamentos, com a saúde ficando mais frágil, cresce, juntamente com a queda nas possibilidades de ganhos advindas da aposentadoria e da queda de condições, de um modo geral, de trabalho.

Como parte do Sistema Único de Saúde, o governo federal, em parceria com as administrações estaduais e municipais, conta com alguns programas complementares, como parte dos cuidados tanto preventivos quanto de tratamento das doenças de uma forma geral. Nesse cenário foi criado o Programa Farmácia Popular do Brasil.

Saiba mais sobre a iniciativa e confira os principais critérios estabelecidos para definir o público-alvo dessas ações.

O que é a Farmácia Popular do Brasil?

Esse é um programa que faz parte das estratégias de saúde pública e que foi criado oficialmente no ano de 2004, através da Lei nº 10.858, durante o primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo desse programa é basicamente oferecer medicamentos de uso comum de forma gratuita ou com descontos.

Esse programa foi construído para funcionar em parceria com os governos municipais e também com a iniciativa privada, através das farmácias que servem como ponto de distribuição desses medicamentos ou também oferecendo os descontos subsidiados pelo governo para a compra dos medicamentos.

O objetivo do programa é, segundo o Ministério da Saúde, ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais, oferecendo tais medicamentos a preços reduzidos. Os medicamentos são adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em laboratórios farmacêuticos públicos (como FURP) ou do setor privado. A Fiocruz disponibiliza os medicamentos às Farmácias Populares sem custo algum, onde são vendidos em farmácias próprias, ou ainda em farmácias da iniciativa privada, onde o comprador informa o CPF para o DATASUS no ato da compra. A redução de preços é possível graças à isenção de impostos e à aplicação de subsídios, por parte do governo. Em média, os medicamentos são vendidos com preços 85% menores do que nas farmácias comuns.

Formatos de atendimento do Farmácia Popular

O programa oferece basicamente duas grandes modalidades de atendimentos que permitem que as pessoas tenham acesso aos medicamentos de uma forma geral. No começo do programa, a ideia era basicamente que o Farmácia Popular tivesse uma rede própria de postos de atendimento.

Esses locais eram administrados pelo governo e tinham como objetivo facilitar a vida dos pacientes que necessitavam dos medicamentos. Essa rede fornecia tanto os medicamentos gratuitos que estavam previstos no SUS quanto a venda dos medicamentos com desconto, normalmente aqueles que são utilizados no dia a dia pelos pacientes de uma forma geral.

Mas o modelo de atendimento próprio acabou sendo extinto. Um dos principais objetivos dessa mudança foi justamente conseguir enquadrar o programa dentro de um orçamento que sempre é considerado bastante limitado para as questões de saúde. E outro motivo apontado é justamente a questão da burocracia de uma forma geral.

O outro formato que foi criado para a Farmácia Popular se chama “Aqui tem Farmácia Popular” e que se mantém até os dias de hoje como a principal forma de distribuição dos medicamentos que estão previstos nessa lei de uma forma geral. Ela prevê justamente a parceria com as farmácias privadas, que estão muito mais presentes na vida das pessoas de uma forma geral.

Basicamente, os beneficiários podem identificar esses estabelecimentos com a presença de um selo com o mesmo nome do programa, indicando que essa farmácia pode servir como um ponto de distribuição dos remédios. Nesses locais podem ser encontrados tanto os medicamentos gratuitos como também aqueles que são vendidos com descontos.

Quais os valores dos descontos dos medicamentos da Farmácia Popular?

Para conseguir ajudar as pessoas que precisam adquirir medicamentos no dia a dia, esse programa oferece descontos em alguns remédios que não estão incluídos na lista de distribuição gratuita. De acordo com as informações que são divulgadas pelo próprio governo sobre o programa, os valores podem ser 90% menores nesses medicamentos quando comparados com os valores de venda no mercado convencional.

Mas é importante ficar atento, pois os descontos são aplicados somente nos medicamentos e nas marcas que estão previstas dentro do programa de uma forma geral. Muitas vezes as pessoas querem adquirir um medicamento oferecido por uma determinada marca, por exemplo, mas esse não está previsto na lista. Nesse caso, o desconto será aplicado somente no medicamento daquela marca específica. Caso o paciente opte por outra marca, terá que pagar o valor definido pelo estabelecimento privado, de acordo com as regras do mercado como um todo.

Quais são os medicamentos distribuídos no Farmácia Popular?

Os medicamentos que são distribuídos através do programa Farmácia Popular são definidos a partir de uma equipe dentro do Sistema Único de Saúde e que leva em consideração uma série de fatores. Os remédios gratuitos normalmente são aqueles que as pessoas precisam para tratar de doenças que sejam consideradas como crônicas. Nesses casos, o paciente precisa manter o tratamento regular sem um período definido para finalização do mesmo.

Dentre as doenças que normalmente aparecem nessa lista estão diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, doenças infecciosas e raras.

Além disso, existem ainda os medicamentos que são considerados como subsidiados. Nesse caso, estão aqueles remédios que não são distribuídos gratuitamente, mas que podem ser encontrados com bons descontos pelo programa.

Além dos remédios propriamente ditos, também existem alguns itens que estão inseridos dentro do programa e que servem justamente para oferecer mais do que um tipo de tratamento, mas principalmente uma melhor qualidade de vida. Um exemplo é a fralda geriátrica, que normalmente precisa ser utilizada pelos mais velhos a partir do momento que eles apresentam determinados tipos de doenças, e que podem acabar sendo muito caras para os mais pobres, especialmente pela quantidade utilizada.

Como funciona a distribuição de medicamentos gratuitos pela Farmácia Popular?

A distribuição de medicamentos feita dentro do programa Farmácia Popular acontece em paralelo com os programas de distribuição de medicamentos previstos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes que recebem tratamentos públicos recebem esses medicamentos, tanto em hospitais como postos de atendimento.

Muitos desses medicamentos também podem ser encontrados na rede de parceiros da Farmácia Popular. Essa é a forma mais recomendada, pelo governo, para que as pessoas consigam ter acesso aos medicamentos de uma forma mais simples e fácil, especialmente os de uso recorrente, que são aqueles que as pessoas vão continuar utilizando mesmo quando não consultam um profissional da área de saúde.

Nesse caso, os pacientes podem ter acesso aos remédios a partir do momento que apresentam dois documentos que são considerados fundamentais: o primeiro é o de identificação, que pode ser feito através do RG ou qualquer outro documento oficial com foto.

O outro documento que precisa ser apresentado para a retirada do medicamento é justamente aquele que comprove que as pessoas realmente precisam e fazem uso desse medicamento. Isso acontece justamente com a apresentação da receita, que deve ser devidamente assinada e carimbada por um médico.

Caso os medicamentos sejam retirados pelas pessoas que não estão com o seu nome na receita, será preciso apresentar uma procuração devidamente assinada e também reconhecida em cartório para que a retirada seja possível em nome de uma outra pessoa.

É preciso se cadastrar para utilizar a Farmácia Popular?

Uma dúvida bastante comum é com relação aos critérios de utilização da Farmácia Popular de uma forma geral. Diferentemente do acesso a outros grandes programas sociais que são mantidos pelos governos de uma forma geral, para retirada de medicamentos não necessita de nenhum cadastro específico.

Mas ele acaba sendo vinculado ao SUS, por isso é importante que a pessoa tenha a sua carteirinha do Sistema Único de Saúde, que pode ser feita em qualquer posto de atendimento. Mas as pessoas que já são pacientes e que recebem a receita de médicos do SUS normalmente já estão devidamente cadastradas. O número do SUS também geralmente aparece nas receitas que são emitidas nas consultas nesse estabelecimento.

A partir do momento que a pessoa apresenta os documentos necessários, o atendente da farmácia já faz um cadastro no sistema do governo para o controle desses medicamentos. Esse cadastro também conta com os dados referentes às datas de validade da receita, bem como a quantidade que as pessoas podem retirar de cada um dos itens.

Essas informações ficam inseridas dentro de um sistema integrado, que pode ser consultado por todas as unidades da Farmácia Popular. Com isso, existe um maior controle com relação à forma como esses medicamentos são distribuídos.

Quais remédios estão disponíveis gratuitamente pelo Farmácia Popular?

De acordo com a lista mais recente, divulgada pelo governo nesse ano de 2024, os remédios que podem ser retirados de graça são os seguintes:

Asma

- brometo de ipratrópio 0,02mg

- brometo de ipratrópio 0,25mg

- dipropionato de beclometasona 200mcg

- dipropionato de beclometasona 250mcg

- dipropionato de beclometasona 50mcg

- sulfato de salbutamol 100mcg

- sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

- cloridrato de metformina 500mg

- cloridrato de metformina 500mg - ação prolongada

- cloridrato de metformina 850mg

- glibenclamida 5mg

- insulina humana regular 100ui/ml

- insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

- atenolol 25mg

- besilato de anlodipino 5 mg

- captopril 25mg

- cloridrato de propranolol 40mg

- hidroclorotiazida 25mg

- losartana potássica 50mg

- maleato de enalapril 10mg

- espironolactona 25 mg

- furosemida 40 mg

- succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepcionais

- acetato de medroxiprogesterona 150mg

- etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg

- noretisterona 0,35mg

- valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

- alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia

- sinvastatina 10mg

- sinvastatina 20mg

- sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

- carbidopa 25mg + levodopa 250mg

- cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

- maleato de timolol 2,5mg

- maleato de timolol 5mg

Rinite

- budesonida 32mcg

- budesonida 50mcg

- dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Dignidade menstrual

- absorvente higiênico (para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública)