Como reconhecer firma? Entenda para que serve esse procedimento burocrático

O reconhecimento de firma é um procedimento burocrático que está presente no dia a dia dos brasileiros há muitas décadas. Apesar de envolver passos e processos que são basicamente manuais, nem mesmo a tecnologia acabou conseguindo superar esse método de autenticação, que acaba tendo uma enorme importância para manter uma certa ordem e garantir a segurança e a veracidade de alguns dados.

Mas muitos brasileiros, especialmente os mais jovens, podem acabar não compreendendo de fato o que significa o reconhecimento de firma. Até mesmo por trabalhar com um termo que acaba sendo pouco utilizado no dia a dia.

Entenda o que é o reconhecimento de firma e saiba como fazer na prática:

O que é o reconhecimento de firma?

Basicamente, o processo chamado de reconhecimento de firma nada mais é do que o ato de submeter uma determinada assinatura a um processo de verificação e checagem. Ou seja, ele permite que uma determinada assinatura seja comprovadamente assumida como feita pela própria pessoa.

Normalmente, o ato de reconhecimento de firma acaba sendo referente a um determinado documento. Ou seja, a pessoa assina e depois submete ao processo de reconhecimento, que basicamente vai certificar que ela pode ser considerada válida, inclusive por pessoas e entidades que não estavam presentes no momento da assinatura.

Normalmente, o processo de reconhecimento de firma acaba sendo feito em um cartório de notas, no qual existe a figura do tabelião que vai comparar a assinatura feita em um determinado documento com aquelas que podem ser consultadas no banco de dados do próprio cartório.

Esse banco de dados acaba sendo criado pela própria pessoa, que fornece o seu padrão de assinaturas no momento em que ela realiza o seu cadastro. Nesse momento, ela também deve estar plenamente identificada com algum tipo de documento.

Reconhecimento de firma é obrigatório?

Apesar de esse ser um sistema de verificação de identidade muito utilizado nos dias de hoje, é importante salientar que nem sempre os documentos assinados precisam ter sua firma reconhecida.

Isso normalmente acaba sendo exigido em operações, contratos e acordos nos quais o risco acaba sendo maior, seja envolvendo bens que valem muito dinheiro, ou então contratos nos quais existem muitas responsabilidades de pelo menos um dos lados.

Como reconhecer firma em cartório?

O procedimento de reconhecimento de firma em cartório pode ser considerado relativamente simples, como parte do dia a dia do trabalho que acontece nesses locais.

Passo 1: Faça o cadastro no cartório

Para o reconhecimento de firma em um determinado cartório, o primeiro passo é fazer um cadastro. Nesse momento, a pessoa fornece o seu documento e informa alguns dados que ficarão armazenados no sistema.

Passo 2: Faça a ficha de firma

Depois que o cadastro for concluído, o tabelião vai orientar a pessoa de que ela deverá preencher a chamada ficha de firma. Trata-se de um cartão físico no qual serão registrados alguns padrões de assinatura que a pessoa deverá fazer naquele momento.

Passo 3: Forneça o documento que será reconhecido

O reconhecimento de firma de fato acontece quando existe o processo de comparação da assinatura que foi colocada em um determinado documento com os padrões de assinaturas que foram colhidos na chamada ficha de firma. Esse procedimento normalmente acaba sendo feito pelo método chamado de “reconhecimento por semelhança”, que depende basicamente de uma comparação humana entre os dois padrões.

Passo 4: Pague as taxas

Lembrando que o reconhecimento de firmas é um serviço notarial oferecido pelos cartórios que funcionam em todo o Brasil e que podem cobrar por isso. Os valores normalmente são tabelados, mas variam de acordo com o estado. E o procedimento de abertura de cadastro acaba sendo cobrado separadamente.

Existe reconhecimento de firma online?

Atualmente, muitos dos serviços de segurança e reconhecimento de padrões estão se tornando digitais. Com isso, começaram a surgir modalidades de reconhecimento de firma que já podem ser feitas online, seja através de determinados sistemas ou aplicativos.

Nesse caso, a tecnologia acaba tendo que comparar assinaturas fornecidas com os padrões coletados e que acabam sendo armazenados em banco de dados em comum, que nesse caso é a plataforma e-Notariado, criada pelo Colégio Notarial do Brasil. O procedimento de comparação acaba sendo feito através de videoconferência.

Para conseguir ter acesso a esse sistema e reconhecer a firma pela internet existem alguns pré-requisitos, criados para garantir a segurança do procedimento de uma forma geral. As pessoas precisam ter um certificado digital notarial, que pode ser emitido gratuitamente pelos cartórios. Além disso, no momento do reconhecimento as pessoas deverão estar em dispositivos que tenham câmeras e acesso à internet.