Existe portabilidade de dívida de cartão de crédito? Tire suas dúvidas

Há alguns anos, existe no mercado financeiro brasileiro uma lei que permite que as pessoas façam um procedimento de portabilidade de dívidas. Essa ferramenta foi criada com o principal objetivo de aumentar a concorrência dos bancos e das financeiras, ao mesmo tempo que ajuda os consumidores a encontrar as melhores condições de pagamento e financiamento das dívidas.

Créditos: Depositphotos

Em um primeiro momento, essa possibilidade de portabilidade acabou sendo criada pensando nas operações de empréstimo, especialmente os consignados, que acabam levando mais tempo para serem pagos e também acabam impossibilitando que o cliente consiga negociar a sua dívida.

Mas recentemente, no ano de 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) criou uma resolução que também acaba criando, de forma oficial, a operação de portabilidade para as operações de cartão de crédito, permitindo transferir o saldo devedor de uma instituição para outra.

Entenda melhor como funciona a portabilidade da dívida do cartão de crédito e saiba quando a operação vale a pena.

Como funciona a portabilidade da dívida do cartão?

Basicamente, essa acaba sendo uma operação que acaba sendo muito parecida com a possibilidade de portabilidade que pode ser feita com os empréstimos que são obtidos em bancos e financeiras de uma forma geral. Essa operação pode ser considerada como uma forma de conseguir negociar dívidas de uma forma geral, ou ainda para conseguir buscar condições melhores.

A operação pode ser feita tanto para os parcelamentos que foram feitos nos cartões de crédito, com os pagamentos que ainda serão feitos nas faturas que virão, como também para a possível parcela que ficou para trás como crédito rotativo. Esse acaba sendo o valor que fica para trás quando o cliente não faz o pagamento completo da fatura.

Ao conseguir uma proposta de portabilidade, o cliente faz uma espécie de empréstimo com a nova instituição financeira, que vai quitar toda a dívida que ficou para trás no banco original e refinancia o valor para o cliente, para que ele possa realizar o pagamento aproveitando uma condição diferente.

Ainda de acordo com as regras que foram criadas dentro dessa resolução, o cliente tem até cinco dias úteis para receber essa resposta assim que indica que está buscando uma outra instituição para fazer a portabilidade. Nesse caso, o banco original pode acabar emitindo uma contraproposta.

Quando vale a pena fazer uma portabilidade?

A operação de portabilidade de dívida do cartão de crédito pode ser muito interessante para as pessoas que estão querendo buscar uma proposta mais interessante de pagamento de dívidas como um todo. Para isso, antes de mais nada, acaba sendo muito importante que as pessoas tenham acesso a todas as informações referentes à sua dívida.

Nesse levantamento, é fundamental que as pessoas tenham acesso não apenas ao valor que está sendo pago na fatura, mas sim a um levantamento completo de todos os juros e as taxas que estão sendo cobradas. Caso o cliente não tenha todos esses dados, ele pode solicitar as informações diretamente para a operadora do cartão de crédito ou para o banco emissor do mesmo.

A portabilidade vale a pena a partir do momento em que o cliente conseguir encontrar um banco que ofereça melhores condições para o pagamento daquela dívida, o que pode se referir tanto ao valor total cobrado, incluindo as taxas e os juros, como também às condições de pagamento, incluindo a quantidade de parcelas.

Passo a passo para fazer a portabilidade das dívidas do cartão de crédito

• Entre em contato com a sua instituição financeira ou a administradora do cartão presencialmente ou pelos canais de atendimento.
• Peça para o seu banco ou responsável pelo cartão qual é o valor atualizado da dívida, as parcelas e a taxa de juros.
• Com essas informações, busque condições de renegociação em outros bancos e compare as opções.
• A nova proposta deve unificar as dívidas antigas em uma única nova dívida, oferecendo uma taxa de juros mais baixa ou um prazo de pagamento mais longo.
• Se encontrar uma opção melhor, a instituição atual tem até cinco dias para fazer uma contraproposta ou aceitar a portabilidade.
• Na contraproposta, o banco antigo é obrigado a aceitar um prazo de pagamento igual ou superior ao oferecido pelo concorrente.
• Caso ocorra a portabilidade, o procedimento é feito pelo próprio banco, sem nenhum custo para o cliente.