Remessa internacional não aparece no Registrato: o atraso pode chegar a 44 dias?

Fazer uma remessa internacional e não encontrar a operação no Registrato logo depois não significa necessariamente que houve erro. O Relatório de Câmbio e Transferências Internacionais possui um prazo de atualização bem maior do que outros documentos disponíveis no sistema do Banco Central.

Segundo o BC, bancos e demais instituições autorizadas podem enviar os dados da operação em até 44 dias depois da liquidação. Portanto, uma transferência realizada recentemente pode ainda não aparecer no relatório, mesmo que o dinheiro já tenha sido enviado ou recebido normalmente.

O prazo de 44 dias começa quando?

O ponto mais importante é que os 44 dias são contados após a liquidação da operação, e não necessariamente a partir do momento em que o cliente iniciou a remessa.

No caso de uma operação de câmbio, o Banco Central considera como liquidação a data da entrega das duas moedas envolvidas, a nacional e a estrangeira. Para determinadas transferências internacionais, considera-se a data do pagamento ou recebimento da moeda nacional pelo cliente.

Assim, contratação e liquidação podem ter datas diferentes.

Imagine, por exemplo, uma operação contratada em determinado dia, mas liquidada dois dias depois. Para efeito do prazo informado pelo Banco Central, é a segunda data que deve ser considerada.

Isso ajuda a explicar por que comparar apenas o dia em que o usuário apertou o botão de enviar dinheiro com a data atual pode gerar uma conclusão incorreta sobre atraso.

O relatório demora mais dois dias depois da solicitação?

Existe ainda um segundo prazo, que não deve ser confundido com os 44 dias.

Depois que o usuário solicita o Relatório de Câmbio e Transferências Internacionais no Registrato, o documento pode levar até dois dias úteis para ficar disponível.

Na prática, são duas etapas diferentes. Primeiro, a instituição responsável possui o prazo para transmitir os dados da operação ao Banco Central. Depois, quando o usuário solicita o documento, há o prazo de geração do próprio relatório.

Por isso, pedir sucessivamente um novo relatório poucos dias depois de uma remessa recente não garante que a operação já aparecerá.

O que aparece no Relatório de Câmbio?

O documento permite consultar operações de compra e venda de moeda estrangeira e transferências internacionais já realizadas.

Entre as informações que podem constar estão:

• datas de contratação e liquidação;
• instituição responsável pela operação;
• eventual intermediadora ou correspondente;
• tipo e finalidade da operação;
• pagador ou recebedor no exterior, quando aplicável;
• país relacionado à transferência;
• moeda utilizada;
• valor liquidado na moeda da operação e em reais.

Esses dados tornam o relatório útil não apenas para conferir uma remessa conhecida, mas também para identificar operações que o titular do CPF ou CNPJ não reconhece.

Ele também pode ser utilizado para comprovar recebimentos ou pagamentos em moeda estrangeira.

O Registrato substitui o comprovante da remessa?

Não. Para uma operação recente, principalmente enquanto o relatório ainda não foi atualizado, o documento fornecido pela instituição responsável pela transferência continua sendo a referência mais imediata.

O próprio Banco Central informa que não possui cópia dos contratos de câmbio. Caso o cliente necessite desse documento, deve solicitá-lo à instituição com a qual realizou a operação.

Isso é especialmente relevante quando o usuário precisa comprovar rapidamente um envio ou recebimento e ainda está dentro da janela de atualização do Registrato.

Portanto, se a remessa ocorreu há poucos dias e ainda não aparece, a ausência no relatório não deve ser interpretada isoladamente como sinal de que a operação não existiu.

O que fazer se a operação continuar sem aparecer?

Primeiro, confirme a data efetiva de liquidação da transferência. Depois, verifique se já transcorreu o prazo de atualização informado pelo Banco Central.

Se a operação ainda estiver dentro dos 44 dias, a ausência pode decorrer simplesmente do processo de envio das informações.

Caso seja necessário confirmar os dados antes da atualização, o Banco Central orienta procurar o banco ou instituição responsável. É ela quem possui os registros da contratação e pode fornecer documentos da operação.

Se o prazo já tiver passado e a transferência continuar ausente, também é a instituição financeira responsável que deve ser procurada inicialmente para esclarecer a divergência.

A mesma orientação vale quando aparece no relatório uma operação com informações incorretas ou que o usuário não reconhece: a correção deve ser tratada com a instituição que enviou os dados.

Uma transferência não reconhecida também merece atenção

O atraso na atualização é uma explicação possível para uma remessa legítima não aparecer. O cenário inverso, porém, também merece cuidado: encontrar uma operação internacional que você nunca realizou.

O relatório existe justamente para permitir essa conferência.

Nessa situação, verifique a instituição contratante, as datas, a moeda, os valores e, quando disponível, o pagador ou recebedor no exterior. Depois, entre em contato com a instituição responsável para solicitar esclarecimentos sobre a origem da operação.

Se houver indício de fraude, guarde protocolos e documentos relacionados ao atendimento e utilize os canais de contestação disponíveis.

Quando é hora de cobrar a instituição?

Uma remessa internacional realizada há poucos dias pode perfeitamente ainda não estar registrada no relatório do Banco Central. O prazo de até 44 dias após a liquidação torna o Relatório de Câmbio diferente de consultas do Registrato que são atualizadas em períodos bem menores.

Por isso, antes de considerar a ausência como erro, confira a data de liquidação e guarde o comprovante fornecido pela instituição.

Se precisar da informação imediatamente, procure diretamente o banco ou empresa responsável pela operação. E, se o prazo de atualização já tiver sido superado sem que a transferência apareça, peça que a instituição verifique os dados enviados ao Banco Central.

O Registrato é uma ferramenta importante para conferir o histórico de operações internacionais, mas não deve ser tratado como um acompanhamento em tempo real de cada remessa.