Banco pode encerrar conta por falta de uso? O que acontece com o saldo

Deixar uma conta bancária sem movimentação durante meses não significa que ela será encerrada automaticamente. Uma conta pode permanecer aberta mesmo sem receber Pix, depósitos, transferências ou pagamentos durante determinado período.

Isso não impede, porém, que o próprio banco decida encerrar a relação com o cliente, desde que respeite o contrato e as regras estabelecidas pelo Banco Central.

Quando isso ocorre, o dinheiro existente na conta não pode simplesmente desaparecer. A instituição precisa adotar procedimentos para que o eventual saldo seja transferido ou colocado à disposição do titular.

Conta sem movimentação é encerrada automaticamente?

Não existe uma regra geral do Banco Central determinando que toda conta deve ser encerrada depois de determinado número de meses sem uso.

Uma pessoa pode, portanto, manter uma conta por bastante tempo sem movimentá-la e encontrá-la ainda ativa posteriormente.

A situação depende das condições contratuais e dos procedimentos adotados pela instituição.

Isso é importante porque “conta inativa” e “conta encerrada” não são necessariamente a mesma coisa. Uma conta pode estar sem movimentação há meses e continuar existindo normalmente nos sistemas do banco.

Por outro lado, o contrato bancário é uma relação que pode ser encerrada tanto por iniciativa do cliente quanto da instituição financeira, desde que sejam respeitadas as condições previstas para a rescisão.

Assim, a falta de movimentação pode fazer parte dos critérios comerciais usados por determinada instituição para reavaliar a manutenção da conta, mas não existe uma regra geral segundo a qual, por exemplo, seis ou 12 meses sem uso provoquem automaticamente seu encerramento.

Banco pode decidir encerrar a conta?

Sim. O banco pode tomar a iniciativa de terminar a relação bancária.

Nesse caso, precisa comunicar sua intenção ao titular e seguir os procedimentos exigidos para o encerramento.

As regras determinam que a instituição informe, entre outros pontos, o prazo para conclusão das providências relacionadas ao fechamento da conta. Esse prazo é limitado a 30 dias corridos, observadas as etapas previstas na regulamentação.

O cliente também deve receber informações sobre compromissos que ainda precisam ser pagos e sobre outros produtos ou serviços contratados na instituição.

Isso é relevante porque encerrar a conta corrente não significa necessariamente cancelar tudo que o consumidor mantém naquele banco.

Dependendo do contrato, um cartão de crédito, financiamento, empréstimo ou investimento pode continuar vigente mesmo depois do encerramento da conta. Em outros casos, determinados produtos podem ser encerrados junto com ela.

Por isso, a comunicação enviada pela instituição deve ser analisada com atenção.

O que acontece com o dinheiro que estava na conta?

Se houver saldo positivo, o banco não fica com esse dinheiro.

A regulamentação exige que seja definida uma destinação para os recursos. Eles podem ser transferidos para outra conta indicada pelo cliente, inclusive em outra instituição, ou ficar disponíveis para retirada, conforme as possibilidades previstas para o caso.

Imagine, por exemplo, uma conta sem movimentação que ainda possua R$ 850.

Se o banco decidir encerrá-la, esses R$ 850 continuam pertencendo ao titular. O encerramento da relação bancária não transforma o saldo em receita da instituição.

O ideal é que o cliente acompanhe as mensagens recebidas e informe rapidamente uma conta válida para receber os recursos quando isso for solicitado.

Se o consumidor não responder de imediato, isso também não significa que perde o direito ao dinheiro. Os recursos continuam tendo um titular e devem permanecer disponíveis conforme os procedimentos aplicáveis.

Situação diferente ocorre quando existe saldo devedor.

Se a pessoa utilizou cheque especial, possui tarifas pendentes ou assumiu outros compromissos vinculados à conta, o encerramento não apaga essas obrigações. A instituição deve informar os procedimentos necessários para o pagamento do que continuar devido.

E se eu simplesmente parar de usar uma conta?

Abandonar a conta não é a mesma coisa que encerrá-la.

Esse é um dos principais cuidados para quem troca de banco. O fato de apagar o aplicativo, destruir o cartão ou deixar a conta sem dinheiro não constitui, sozinho, um pedido formal de encerramento.

Se a intenção for realmente deixar de ser cliente, o procedimento mais seguro é solicitar o fechamento pelos canais disponibilizados pela instituição.

O Banco Central determina que o cliente possa solicitar o encerramento inclusive por meio eletrônico quando esse canal estiver disponível e garante a possibilidade de usar o mesmo canal empregado na abertura, se ele continuar existindo.

Ao solicitar o fechamento, também é importante conferir débitos automáticos, pagamentos agendados e produtos que possam continuar ativos.

Uma cobrança recorrente esquecida, por exemplo, pode continuar gerando um compromisso mesmo quando o consumidor imaginava que não utilizava mais aquela relação bancária.

Como saber se a conta realmente foi encerrada?

Não basta presumir que o fechamento ocorreu porque o aplicativo deixou de mostrar algumas funcionalidades ou porque o cartão parou de funcionar.

No processo de encerramento, a instituição deve comunicar ao cliente a data em que a conta foi efetivamente encerrada ou informar os motivos que impediram a conclusão do procedimento.

Guardar essa confirmação pode evitar problemas posteriormente.

Também é recomendável retirar ou transferir o saldo restante e verificar quais produtos continuam vigentes.

Se o encerramento tiver sido feito por iniciativa do próprio banco, o cliente deve conferir principalmente três pontos: para onde foi enviado o saldo, quais contratos permaneceram ativos e a data em que a conta deixou oficialmente de existir.

Portanto, uma conta pode ficar muito tempo sem movimentação sem desaparecer automaticamente. O banco pode optar por encerrá-la conforme as condições da relação contratual, mas precisa seguir o procedimento previsto na regulamentação.

E, mesmo que a conta seja fechada depois de meses sem uso, qualquer saldo positivo continua pertencendo ao cliente e deve ser transferido ou disponibilizado para retirada.